JBRA Assist. Reprod 2006;10(2):10-16
ARTIGO ORIGINAL
doi: 10.5935/1518-0557.2006.10.2.03
Doação compartilhada de Óvulos(DCO): Uma Alternativa Ética?
Egg Sharing Donation: an Ethical Alternative?
Cenafert - Centro de Endoscopia e Assistência à Fertilidade (Brasília - DF) e Cenafert - Centro de Medicina Reprodutiva (Salvador - BA)
RESUMO
INTRODUÇÃO
A demanda para fertilização “in vitro” com doação de óvulos é crescente em muitos países. A solução para mulheres candidatas à recepção de óvulos passa por diversas alternativas. Entre elas, discute-se a DCO e relatam-se os resultados obtidos entre doadoras e receptoras.
MATERIAL E MÉTODOS
Foram estimulados e resultaram em doação compartilhada 220 ciclos em 161 candidatas a FIV, que aceitaram participar do programa de DCO. Foram incluídos, também, 216 transferências em 160 receptoras. Dividiram-se os óvulos coletados igualmente para doadoras e receptoras, salvo nos casos em que uma delas não aceitava congelamento de embriões. Nesse caso a outra recebia maior número de óvulos. Quando a coleta resultava em menos que seis óvulos os mesmos eram exclusivamente utilizados pela doadora.O modelo de DCO foi aprovado pelo Comitê de Ética da Instituição e pelo Conselho Regional de Medicina do DF.
RESULTADOS
Os 220 ciclos estimulados resultaram em 215 transferências de embriões frescos em doadoras (em duas pacientes houve falha de fertilização e em três casos todos os embriões foram congelados devido a hiperestímulo ovariano grave). Entre as 220 doações para as receptoras ocorreram 216 transferências (quatro falhas de fertilização). O número de embriões transferidos foi de 3,3 e 3,7 respectivamente, para doadoras e receptoras. O percentual de gravidez clínica e de implantação embrionária por transferência foi, respectivamente, de 35,3 e 16,5 para doadoras e, de 39,3 e 16,4 para receptoras. Nenhum desses dados comparativos entre doadoras e receptoras mostrou diferença estatística significante.
CONCLUSÃO
A doação compartilhada de óvulos é uma alternativa julgada ética e que tem se mostrado exitosa para doadoras e receptoras, possibilitando que casais de diferentes poder aquisitivo possam partilhar oócitos coletados e os custos do procedimento. Mais ainda, tem tornado possível duas mulheres realizarem seu desejo de maternidade, de modo simultâneo, com apenas um ciclo de estímulo ovariano e uma coleta ovular.
Unitermos: doação de oócitos/transferência de embriões/ fertilização “in vitro”
ABSTRACT
The demand for in vitro fertilization using doneted eggs is increasing in many countries. There are different alternatives regarding the use of doneted eggs. Among them we discuss egg sharing donation and our results among donors and recipients.
MATERIALS AND METHODS
One hundred and sixty-one donor candidates were stimulated resulting in 220 cycles of sharing donation. This material included 216 transferrals among 160 recipients.The harvested eggs were diveded equally between donors and recipients, except in those cases in which one of the partners didn’t accept frozen embryos. In these cases, the other partner received a greater number of eggs. When the harvest resulted in less than six eggs, these were used exclusively by the donor.The egg sharing model was approved by the Commitee of the Institution of Ethics and by the Regional Medical Council of the Federal District.
RESULTS
Two hundred and fifteen fresh embryos transfers occured among the donors (in two patients there occured a failure to fertilize, and in three cases all of the embryos were frozen due to serious ovarian hyperstimulation). Among the 220 donations within the recipient group there occurred 216 embryos transfers (were four fertilization failures). The average number of embryos transfered was 3.3 and 3.7, respectively, among donors and recipients. The clinical pregnancy rate and embryo implantation rate by transferal was, respectively, 35.3 and 16.5 among donors, and 39.3 and 16.4 among recipients. None of the comparative data between donors or recipients shows statistically significant differences.
CONCLUSION
The egg sharing donation is an alternative that has been judged to be ethical and that has shown itself to be effective for donors and recipients, making possible for many couples the ability to share costs and harvested eggs.Even more, it has made it possible for two women to realize their dreams of maternity simultaneously, with only a single cycle of stimulation and a single harvesting of eggs.
Key words: Oocyte donation/embryo transfer/fertilization in vitro.
INTRODUÇÃO
As razões que levam uma mulher a necessitar de óvulos doados para que possa realizar seu projeto maternal têm se ampliado nos últimos tempos. Tais indicações se estendem desde aquelas que envolvem os fatores genéticos, que podem justificar a opção pela doação de oócitos, àquelas ligadas essencialmente ao envelhecimento ovariano e que abrigam o maior leque de situações, onde a única alternativa para o processo reprodutivo fica restrita à aceitação de óvulos doados.
Considerando-se as mudanças havidas no comportamento social da mulher, onde um exaustivo preparo profissional tornou-se necessário para enfrentar as questões de gênero que norteiam o desigual mercado de trabalho, privilegiando sobremaneira o sexo masculino, encontram-se as razões que levam a mulher a retardar seu projeto de maternidade. Essa postura, comprovada em muitos países, cede aos anseios reprodutivos apenas quando a mulher alcança o momento de maior estabilidade no campo profissional, de modo a enfrentar as limitações impostas pelos afastamentos no período grávido-puerperal.
Hoje, constata-se que a mulher engravida cada vez mais tarde, ao atingir o período de declínio de sua vida reprodutiva, quando é elevado o risco reprodutivo materno-fetal, sobretudo no que tange às cromossomopatias. Assim, considerável número de mulheres com dificuldades de conceber procura os serviços de reprodução assistida. Na Catalunha (Espanha), a percentagem de mulheres que tiveram seu primeiro filho após os 35 anos aumentou em 30% nos últimos cinco anos (Barri et al.,2002). Nos EUA, a idade média da mulher ao ter o primeiro filho aumentou de 21.4 anos, em 1975, para 24.9 anos em 2000 (Speroff & Fritz, 2005). No Brasil, segundo pesquisa da Marplan publicada pela revista Veja em 1988, 57% das mulheres de 20 a 29 anos possuíam uma criança de um ano de idade. Em 1998, esse percentual caiu para 44%. Por outro lado, entre mulheres na faixa de 30 a 44 anos, no mesmo intervalo de tempo, esse percentual aumentou de 31 para 40%. (Granato,1998).
Uma série de alternativas tem sido utilizada para melhorar o prognóstico reprodutivo, preservando na prole a herança genética do casal, quando a mulher decide engravidar ao atingir faixas etárias mais elevadas. O uso das técnicas de reprodução assistida, em especial a fertilização “in vitro” (FIV) e suas variantes, como a ICSI, o “assisted hatching” e a doação de citoplasma tem resultados controversos. O envelhecimento folicular, indiscutivelmente, representa um obstáculo que empobrece as chances de gravidez mesmo diante de recursos mais avançados.
É notório que, na vigência de uma reserva ovariana exaurida, a alternativa mais exitosa para permitir uma gravidez é a FIV com óvulos doados. Entretanto, se universalmente é tida como uma técnica de alta eficácia, por outro lado, está cercada de conflitos legais, éticos e religiosos que dificultam sua aceitação plena.
Em seu tratado sobre aspectos éticos, legais e religiosos, o jurista Eduardo de Oliveira Leite (1995) menciona quatro modalidades de doação de óvulos: altruísta (quando, espontaneamente, uma mulher que produziu uma quantidade considerável de óvulos aceita doar todos ou alguns para outra mulher que lhe é desconhecida), parental (quando uma irmã, parente ou amiga decide doar óvulos após se submeter ao estímulo ovariano e coleta ovular); a doação mercantil, onde este ato é compensado por uma retribuição financeira. Por fim, uma quarta modalidade definida como relacional cruzada ou anônima personalizada, onde uma mulher que necessita de óvulos seleciona uma doadora que oferecerá seus óvulos a uma outra mulher. Essa receptora, beneficiada, em contrapartida providencia uma doadora, igualmente de modo anônimo, para a primeira mulher. Descrevem-se modalidades variantes dessa proposta relacional cruzada (Pennigs,2005).
Acrescente-se, ainda, um quinto tipo de doação oocitária. Seria a doação compensada, onde uma mulher, que deseja uma ligadura tubária (ou mesmo diante de indicação cirúrgica frente a uma patologia benigna), aceita se submeter à estimulação ovariana, coleta de óvulos e doação dos mesmos em troca da viabilização da cirurgia prevista.
Uma sexta modalidade envolve duas mulheres, ambas inférteis, que não se conhecem. Uma candidata à recepção de óvulos e a outra, também com indicação de FIV, jovem e com reserva ovariana adequada ao processo e, além disso, disposta a doar o excedente dos seus óvulos. Nesse procedimento, os custos e os óvulos obtidos (quando coletados em número maior que seis) são partilhados pelas duas pacientes. É a doação compartilhada de óvulos (DCO), que teve início no Brasil em 1993, no Cenafert (Brasília). Seus critérios preliminares, que sofreram progressiva atualização, foram publicados em 1995 (Lopes et al,). Em 1999, a DCO passou a ser empregada no Reino Unido, após obter a aprovação da HFEA, órgão que disciplina a prática de reprodução assistida (Blyth, 2002). O órgão de controle ético inglês tomou tal decisão considerando que a DCO tinha vantagens sobre a doação direta porque evitava que a doadora usasse drogas apenas para doar óvulos, as medicações usadas na doação compartilhada serviriam para o seu próprio tratamento e o esquema beneficiava diretamente ambas as mulheres.
O objetivo desse trabalho foi apresentar os resultados de doze anos (1993-2004) do Programa de Doação Compartilhada de Óvulos, envolvendo o Cenafert-Brasília, acrescidos aos do Cenafert-Salvador.
MATERIAL E MÉTODOS
Trata-se de estudo retrospectivo em que, entre as pacientes que procuraram o Serviço com indicação de FIV, foi oferecida a DCO e 161 delas aceitaram doar parte dos seus óvulos coletados, em 220 ciclos, no período de primeiro de janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 2004. Resultaram nos ciclos das doadoras 215 transferências de embriões frescos, além do compartilhamento com 160 receptoras que realizaram 216 transferências. Entre esses 215 ciclos, 95 doadoras (44,1%) tinham histórico de fertilidade prévia. A idade média das doadoras era de 28,5 anos (±3,28). As indicações de FIV entre os 215 ciclos que resultaram em transferência embrionária para doadoras foram: fator tubário - 86, outro fator feminino - 18, masculino - 69, múltiplos - 31, ESCA - 11 (Tabela I).
TABELA I. Fatores de infertilidade entre os 215 ciclos de doadoras que tiveram transferência.
O critério de seleção da doadora obedeceu aos seguintes requisitos: idade entre 18 a 36 anos, rastreamento sorológico negativo para: HIV I e II, Hepatite B e C, Sífilis, Citomegalovirus, Rubéola, Toxoplasmose e doença de Chagas. Histórico familiar negativo para doenças de transmissão genética, avaliação psicológica e, posteriormente, HTLV I e II, FSH basal < 10 UI/L, exame ultra-sonográfico transvaginal (USGV) evidenciando > 10 folículos antrais na fase folicular inicial e cariótipo. Todos os casais assinaram termo de consentimento pós-informado.
Entre as 160 receptoras (216 ciclos), cuja faixa etária variou de 27 a 52 anos e possuíam uma média de idade de 42,3 anos (±5,06), o procedimento foi indicado em razão de falência ovariana (precoce ou não) ou má resposta em ciclos de FIV anteriores. Nenhum caso teve como indicação qualquer defeito genético no casal.
A inclusão das receptoras obedeceu aos seguintes critérios: ter indicação precisa de FIV utilizando óvulos doados; assinar termo de consentimento pós-informado, em conjunto com o esposo; possuir idade adequada (até 51 anos); e, apresentar condições psicológicas e de saúde favoráveis.
Foi coletada uma média de 17,4 óvulos que foram partilhados (maduros e imaturos) de modo eqüitativo. Em casos de coleta que proporcionava um número ímpar de gametas privilegiava-se a doadora com o óvulo extra e na vigência de número menor que seis óvulos não ocorria a doação e os mesmos eram inseminados, exclusivamente, com os espermatozóides do esposo da doadora. Tais casos foram excluídos do trabalho uma vez que não houve partimento de oócitos. Os óvulos também deixavam de ser repartidos em lotes iguais quando a receptora ou doadora não autorizava o congelamento. Nesse caso a outra parceira era beneficiada com um maior número de oócitos. Essa medida poderia interferir na distribuição de óvulos e, também, no número de embriões transferidos; contudo, a média de oócitos divididos (8,1 e 9,0 respectivamente, entre doadoras e receptoras) e embriões transferidos (3,3 e 3,7 respectivamente, entre doadoras e receptoras) foi semelhante. Fertilização “in vitro” convencional e/ou ICSI (intra-cytoplasmic sperm injection) foram realizadas de acordo com as indicações e seguindo a metodologia clássica (Ruiz et al., 1996; Dhont et al., 1996). Os casais doador e receptor rateavam custos do procedimento e das medicações utilizadas.
Estimulação ovariana de doadoras
O esquema de estimulação das doadoras foi realizado mediante protocolo longo, com agonista de GnRH (leuprolide ou nafarelina) e FSH recombinante ou urinário até o sétimo dia de estímulo ovariano, seguido de hMG. Utilizou-se na maioria dos casos o protocolo habitual do Serviço que estabelece uma dose de 150 UI/dia de gonadotrofina para mulheres até 30 anos, 225 a 300 UI/dia para mulheres de 30 a 35 anos. No sexto dia de estímulo ovariano era realizada USGV (ultrasonografia transvaginal) para avaliação da resposta folicular e ajuste da dose de gonadotrofinas. Aplicou-se hCG (10.000UI) e foi descontinuado o uso de agonista do GnRH quando três ou mais folículos se encontravam com diâmetro médio ≥ 20mm. A coleta era programada entre 34 e 36 horas após a aplicação do hCG. A transferência embrionária foi realizada no segundo ou terceiro dia pós-aspiração folicular e os embriões excedentes foram criopreservados.
Preparo endometrial das receptoras
As receptoras com atividade cíclica ovariana foram pré-tratadas com agonista GnRH, diário ou depot. Após supressão hipófiseovariana das mulheres que ainda menstruavam (identificada pela ausência de folículo ovariano ≥10mm e pela presença de endométrio com espessura menor que seis milímetros) e naquelas receptoras que haviam cessado a atividade cíclica, o endométrio foi proliferado mediante uso de valerato de estradiol em doses crescentes até 6 a 8 mg/dia, iniciado no primeiro dia de estímulo da doadora. Quatro dias antes da data prevista para transferência embrionária, a receptora iniciava o uso de progesterona (oleosa na dose de 50 mg/dia, IM ou progesterona micronizada em comprimidos vaginais, na dose de 600 a 800 mg/dia). Os controles clínicos, ultra-sonográficos e as transferências embrionárias foram programados de modo a não haver encontro entre casais doadores e receptores.Considerou-se, para fins de avaliação de resultados, os achados de gravidez clínica em relação ao número de transferências realizadas em doadoras e receptoras, mediante o encontro de um ou mais sacos gestacionais com batimentos cardíacos presentes.
Consistência ética da doação compartilhada de óvulos
Visando estabelecer um juízo crítico quanto aos aspectos éticos do programa, a proposta foi avaliada pelo:-Comitê de ética da instituição que aprovou o programa após considerar que: 1- o processo beneficiava ambas as famílias que desejavam ter filhos e, o que é importante, com apenas um ciclo de estimulação ovariana; 2- a DCO não induzia uma mulher sadia a correr riscos com estímulo ovariano e coleta ovular, sem proveito próprio dessas ações. 3- o custo do procedimento partilhado seria reduzido de modo a colocá-lo ao alcance de receptoras e doadoras de menor poder aquisitivo; 4 - o procedimento seria executado mediante consentimento pós-informado de ambos os casais; e, 5 - na perspectiva de coleta insuficiente de óvulos para o partimento (menos que seis óvulos), ambos os casais eram previamente informados que a doadora, por se submeter ao ônus do estímulo ovariano e coleta folicular, teria exclusividade em todos os óvulos captados.-Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal que após análise em sessão plenária concluiu que: o médico que pratica a doação compartilhada de óvulos não comete infração ética.
Análise dos dados relatados
Os dados, após coletados, foram analisados no programa Epi Info, versão 5.1-b. As variações médias referentes à taxa de gravidez clínica por transferência, taxa de implantação embrionária, bem como índices de gravidez por paciente, percentual de congelamento e taxa de abortamento entre os dois grupos foram analisados pelo teste “t” de Student.
RESULTADOS
De um total de 220 ciclos de mulheres que partilharam seus óvulos, ocorreu transferência embrionária em 215 ciclos. Em duas pacientes houve falha de fertilização e três outras tiveram a transferência adiada com todos os embriões criopreservados, em função da ocorrência de hiperestímulo ovariano grave. Esses cinco casos foram excluídos dessa análise apenas entre as doadoras.
Foram analisadas 216 transferências embrionárias entre 160 receptoras cujos oócitos originaram-se desses 220 ciclos de doadoras. Em quatro ciclos não houve transferência devido à falha de fertilização.
A idade média de 28,5 anos (±3,31) é resultado da política do Serviço de estabelecer uma faixa de idade de 18 a 35 anos entre as doadoras (Tabela II). Apenas uma doadora tinha 36 anos na época da doação. Entre as receptoras a faixa etária estendeu-se de 27 a 52 anos. A idade média de 42,3 anos (±5,06) foi influenciada pelo critério de definir-se 51 anos como limite habitual para recepção de óvulos. Excepcionalmente, uma receptora com 52 anos foi aceita no programa em virtude de sua boa condição orgânica.
TABELA II. Resultados entre doadoras e receptoras quanto à idade média, oócitos partilhados, embriões transferidos, embriões congelados, índices de implantação, gravidez e abortamento.
Em 45 ciclos de 215 transferências (20,9%) entre as doadoras houve congelamento de embriões excedentes. Entre as receptoras, em um menor número de casos - 36 em 216 transferências (16,6%) - houve embriões para congelamento, entretanto, essa diferença não mostrou significância estatística (p=0,25). A taxa de implantação embrionária foi semelhante nos dois grupos: doadoras (16,5%) e receptoras (16,4%), não tendo ocorrido diferença significante (p=0,92). Por outro lado, os índices referentes a gestações clínicas por transferência, embora tenham sido maiores entre as receptoras - 39,3% (85/216) que entre as doadoras - 35,3% (76/215), não evidenciaram, também, significância do ponto de vista estatístico. Igualmente sem valor estatístico foram os percentuais de gestação clínica por pacientes, em ambos os grupos (p=0,28).
Também as taxas de abortamento não se mostraram diferentes entre doadoras e receptoras -21,4% e 20,0%, respectivamente - (p=0,57).
DISCUSSÃO
A idade média das nossas doadoras foi de 28,5 anos (±3,31). Essa idade foi menor que aquelas relatadas por Kolibianakis et al., (2003) e por Thum et al., (2003), respectivamente, 29,9 e 31,3 anos.
Embora tenha sido estabelecida a idade das doadoras na faixa de 18 a 35 anos, houve um ciclo de doação realizado em uma mulher de 36 anos que exibia uma boa reserva ovariana e, por questões raciais, se tornou difícil o parelhamento doadorareceptora. A literatura mostra que a idade preconizada para doadoras varia amplamente. A maioria dos autores selecionou doadoras na faixa etária de 18 a 35 anos (Bosch et al., 2002; Remohi, 2003; Thum et al., 2003). Alguns limitaram a idade da doadora à faixa de 18 a 25 anos (Marina et al., 1999) ou mesmo a restringiram ao intervalo de 25 a 35 anos (Abdalla et al., 1997). Outros incluíram doadoras de 18 a 36 anos (Marcus & Brinsden, 1999). Existem, até mesmo, aqueles que julgaram apropriada a doação oocitária em mulheres de até 38 anos (Check et al., 1992) e até 39 anos (Check et al., 2003). No que tange à amplitude da faixa etária de receptoras em nosso programa, tivemos variação de 27 a 52 anos e idade média de 43,3 (± 5,06) anos. Abdalla et al. relataram a realização de transferência embrionária em receptoras de até 52 anos, enquanto que outros autores estenderam-na até 53 anos (Kolibianakis et al., 2003).
Uma das recomendações da HFEA (Fertilization and Embriology Authority), ao regulamentar na Inglaterra a doação compartilhada de óvulos, foi que não se estabelecesse uma sobrecarga de estímulo para que doadoras tivessem uma superprodução folicular de modo a possibilitar a distribuição dos oócitos obtidos (Blyth, 2002). Nesse estudo foram colhidos, em média, 17,4 óvulos entre os 220 ciclos de estimulação das doadoras. Esse número, aparentemente maior que aquele coletado no Cenafert, em pacientes que se submetem a FIV na faixa etária de 26 a 30 anos -14,2 óvulos, é explicado pelo fato de que foram excluídas do partimento as mulheres nas quais a coleta resultou em número menor que seis óvulos. Acrescente-se a isso, que entre as doadoras o fator de infertilidade mais freqüente foi tubário (40% dos casos) o que reúne, via de regra, pacientes com boa resposta ovariana. Também fica evidenciada, nesse estudo, a apropriada dose de indutores utilizados no estímulo ovariano das doadoras, pelo fato de que foi pequeno o número de casos de hiperestímulo ovariano grave (três pacientes em um universo de 220 estimulações). Nessas três situações, todos os embriões foram congelados e transferidos posteriormente. Isso constituiu um percentual de 1,45% que está em acorde com os dados da literatura referentes à ocorrência de hiperestímulo grave (Rao, 2005).
Um dos critérios impostos no programa de doação compartilhada foi o rateamento dos oócitos coletados, onde o mesmo só ocorreu quando a coleta produziu seis ou mais óvulos. O número inferior a seis significava que todos os óvulos seriam exclusivos do casal doador. Os óvulos captados foram divididos de modo que receptoras e doadoras recebessem igual número de oócitos maduros e imaturos, excetuando-se as coletas com número ímpar em que a doadora seria beneficiada com um óvulo adicional. Tal distribuição era, entretanto, influenciada pela decisão da receptora ou da doadora em não permitir o congelamento. Mesmo utilizando-se esses critérios capazes de desequilibrar o rateamento, o que dificultaria uma análise estatística, observou-se que o número de oócitos recebidos por doadora e receptora foi semelhante (8,1 e 9,0 respectivamente) àqueles rateados em diferentes programas de DCO, a exemplo de Sakkas et al. (2004), onde doadoras e receptoras receberam 9,0 e 8,7, respectivamente.
Outro questionamento na DCO diz respeito ao número de embriões transferidos. O partimento de oócitos não impediu que fosse transferido um número adequado de embriões para ambos os grupos de mulheres. As doadoras e receptoras receberam por transferência, em média, 3,3 e 3,7 embriões, respectivamente. Esse equilíbrio tem sido uma prática em programa de DCO (Check et al., 1992)
Quanto às chances de ocorrer congelamento entre doadoras e receptoras, mesmo respeitada a decisão quanto ao congelamento embrionário, o percentual de pacientes que tiveram embriões para congelar foi semelhante entre as doadoras (20,9) e entre as receptoras (16,6). A diferença verificada, onde o maior número de casos com criopreservação aconteceu entre as doadoras, não se mostrou significante do ponto de vista estatístico. Esse percentual de ciclos com congelamento embrionário, entretanto, é maior que aquele relatado por outros autores. Thum et al. (2003) mencionam um percentual de 7,9% de 276 ciclos de doadoras onde se praticou DCO. Talvez esses números possam ser explicados pela satisfatória média de oócitos coletados e repartidos em ambos os grupos e pelo fato de não se praticar doação quando se coletava um número menor que seis óvulos.
As taxas de implantação embrionária e de gravidez clínica por transferência não foram diferentes, do ponto de vista estatístico, entre doadoras (16,5 e 35,3% respectivamente) e receptoras (16,4 e 39,3%, respectivamente) (Tabela II). Os achados desse material estão em consonância com aqueles publicados por alguns autores que mostraram índices de gravidez semelhantes entre doadoras e receptoras (Sakkas et al.,2004). Entretanto, outros têm sugerido que receptoras apresentam maior taxa de gravidez, mesmo tendo sido semelhante a média de embriões transferidos (Check et al., 1992, 1999, 2001). Atribuem esses autores que o estímulo ovariano possa ter influência negativa sobre o endométrio no grupo de doadoras.
Discute-se, também, uma possível redução de chances de gravidez entre doadoras e receptoras em um programa de DCO. Entretanto, Thum et al. (2003) mostraram que tal programa não compromete as perspectivas de gestação entre doadoras e receptoras quando comparou as taxas de gravidez desses dois grupos com mulheres que se submeteram a FIV no próprio serviço e usaram todos os seus óvulos. Conclusões semelhantes foram obtidas por outros autores (Kolibianakis et al., 2003).
É motivo de controvérsia, ainda, o fato de receptoras estarem recebendo oócitos de casais subférteis. Entretanto, os nossos índices de gravidez clínica por transferência entre receptoras (39,3%) foram semelhantes a outros resultados publicados na literatura em programas de doação de oócitos que não utilizaram oócitos de mulheres inférteis. Check et al. (2004) analisaram os índices de gravidez em receptoras que receberam oócitos de mulheres inférteis e de doadoras pagas e os resultados foram semelhantes. Ainda dentro da mesma questão, constatamos que os dados de Prapas et al. (2005) informam taxas de 41,3% de gestações clínicas em receptoras, por transferência, usando semelhante protocolo com agonista de GnRH em doadoras, entretanto, sem histórico de infertilidade e com idade ≤32 anos.
Os índices de abortamento nesse trabalho foram de 23,6% (18/76) entre as doadoras e 20% (17/85) entre as receptoras. Não houve diferença estatística significante (p=0,57) entre os dois grupos. Esses números foram menores que aqueles relatados por Check et al., (1992) que verificaram taxas de abortamento de 25% entre doadoras e 27,2% entre receptoras, os quais também não mostraram diferença estatística entre os dois grupos.
O Conselho Federal de Medicina normatizou a doação de óvulos para mulheres que não podiam reproduzir com segurança usando seus próprios oócitos. Dois princípios básicos foram postulados: a gratuidade e o anonimato entre o binômio doadora-receptora. Entretanto, sabemos que raramente mulheres férteis aceitam submeter-se ao estímulo ovariano e coleta ovular, conhecendo seus riscos, para doar óvulos, sem nenhuma compensação financeira. Nenhuma remuneração é permitida por aquele órgão. A doação entre familiares é também proibida porque fere o princípio do anonimato. Entre casais inférteis que se submetem a um ciclo de FIV, de modo independente, é rara a decisão de doar óvulos. Segundo Baetens et al. (2000) tais mulheres, por razões óbvias, desejam maximizar suas chances de gravidez usando um significante número dos seus próprios oócitos, criopreservando os embriões supranumerários para uso futuro. Em função de todo esse contexto torna-se apropriada a conclusão de Rimington, (2003): “a doação compartilhada de óvulos é o único sistema que não transforma a mulher (doadora) em paciente”. Ou seja, a doadora é uma paciente infértil que tem indicação e se beneficiará com o procedimento de FIV.
Naturalmente, entre os fatores que levaram o CRM-DF a autorizar a DCO, um deles prende-se ao fato que esse programa traz vantagens simultâneas a duas mulheres sem submeter nenhuma delas a riscos que não são próprios do seu tratamento. Esses incluem: trauma ovariano, hiperestimulação ovariana grave, infecção, infertilidade, sangramento genital e lacerações (Ahuja & Simons, 1996). Talvez seja esse um dos motivos que fizeram o Estado de Israel determinar que a doação de oócitos, naquele país, só poderia ocorrer com oócitos doados por mulheres que estejam se submetendo à fertilização “in vitro”. Igualmente na Dinamarca a DCO é única forma de doação de oócitos permitida por lei (Ahuja et al., 1996).
Considera-se que, independente de solucionar a infertilidade de dois casais, um programa de doação compartilhada de óvulos pode oferecer benefícios adicionais, como esclarecer a influência paterna em ciclos de FIV com baixa performance (Sakkas et al, 2004). Mais ainda, a doação compartilhada de óvulos é vista como uma possível solução para clonagem terapêutica (Heng, 2005a; Heng, 2005b) servindo de fonte de óvulos a serem doados para tal fim, sem comprometer o sucesso da doadora com o partimento dos oócitos coletados (Thum et al., 2003).
Ahuja et al. (1996) sintetizam as vantagens da DCO: a) a doadora usa medicações e se submete a coleta de óvulos em seu próprio benefício; b) o processo não gera nenhum risco à outra parte; c) a técnica representa uma solução médica para um problema médico; d) o ato médico constitui-se de uma ajuda simultânea para dois grupos com problemas de fertilidade; d) por fim, representa um verdadeiro altruísmo compartilhado. Ainda Ahuja et al., (1998) mostraram, em questionário respondido por mulheres que se submeteram a DCO, que 68% estavam satisfeitas com o seu ato. Enquanto que 18% tinham sentimentos dúbios, 6% não responderam e apenas 7% das doadoras se arrependeram de ter doado óvulos. Esses aspectos servem de base para as conclusões de Kolibianakis et al.,(2003): “estes estudos demonstram que a doação compartilhada é uma valiosa alternativa para ampliar o potencial reprodutivo das mulheres”.
Concluindo, o programa de doação compartilhada de oócitos em execução no Cenafert-Brasília desde 1993 e no Cenafert- Salvador a partir de 2002, tem representado uma alternativa médica exitosa para doadoras inférteis, na medida em que 47,2% dessas pacientes conseguiram engravidar. Também tem se constituído numa solução para o tratamento de infertilidade de um universo de 53,1% das mulheres que necessitaram doação de óvulos para realizar seu desejo maternal. Mais ainda, com apenas um ciclo de estimulação ovariana e apenas uma coleta de óvulos custeados por ambas famílias, tem sido possível, de modo ético reduzir os gastos com o processo e solucionar a infertilidade de dois casais.
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