JBRA Assist. Reprod 2006;10(2):17-20
ARTIGO ORIGINAL
doi: 10.5935/1518-0557.2006.10.2.04
Psicóloga, Psicanalista. Instituto Brasileiro de Reprodução Assistida - IBRRA. Belo Horizonte - Minas Gerais, Brasil
RESUMO
A Reprodução Assistida trouxe a disjunção entre reprodução e sexualidade, decorrência da sexualidade sem reprodução, que se tornou possível após os avanços dos métodos anticoncepcionais. O filho e seus pais terão, fazendo parte de sua história, no lugar da relação sexual, procedimentos, exames laboratoriais e a presença do médico nesta cena que passa a ter representação inconsciente. Outros autores falam das conseqüências sociológicas da dissociação entre sexualidade e procriação que traz uma assimetria que desaparece. As técnicas de Reprodução Assistida (RA) evidenciam a incidência da ordem simbólica sobre o corpo, com o efeito de direcionar escolhas e condutas. A dimensão simbólica da função paterna dá ao homem um lugar além de sua redução a um espermatozóide. Para que uma criança possa nascer são necessários dois genitores, uma mãe e um pai. A distinção entre genitor e pai revela a função paterna, pois o filho não o é de óvulos e espermatozóides. É a isso que Lacan se refere em 1960 quando fala sobre a “Reprodução Assistida do futuro”, que evidencia o Pai em sua função. Sempre nascido de uma mãe e um pai, mesmo “desconhecidos”, o sujeito vai precisar vir-a-ser, além da sua história, além dos acontecimentos de sua origem.
Palavras-chave: Técnicas Reprodutivas, Relações Familiares, Psicanálise, Relações Pai-Filho
ABSTRACT
The assisted reproduction lead to disjunction between reproduction and sexuality, which is a result from the sexuality without reproduction. This was first a consequence of the contraceptive methods. Now, it is noticed that both son and parents will also have - as part of their story - in place of the sexual relation, proceedings, laboratorial exams and the doctor’s presence in this scene that turns to have an unconscious representation. Other authors speak about resulting in the sociological consequences followed by dissociation between sexuality and procreation what brings an asymmetry that disappears. The Assisted Reproduction Techniques (ART) evidence an incidence of the symbolic order over the body with effects of directing choices and behavior. The symbolic dimension of the father´s function his gives the man a place beyond his reduction to a sperm. It is necessary two genitors, the father and the mother, so that a child can be born. The distinction between genitor and father reveals the paternal function, once that a son is nether an ovum nor a sperm. This is what Jacques Lacan refers in 1960 when he speaks of “The Assisted Reproduction of the Future” which evidences the Father in its function. Each subject will need to come to be, beyond his story and the happenings from his origin.
Keywords: Reproductive Techniques, Family Relations, Psychoanalysis, Father-Child Relations
O jornal Liberatíon, de 24 de dezembro de 2004, publicou um artigo com o título “In Vitro Veritas”, que me chamou a atenção. Trata-se de uma alusão à expressão latina in vino veritas, no vinho a verdade. A sentença latina é a tradução de um famoso provérbio grego: vinho, meu filho, e verdade. São várias as formulações feitas por estudiosos de provérbios: o vinho, crianças, é verdade; vinho e crianças são verazes.
Buscar a verdade em qualquer campo do saber nos autoriza a pensar, no cenário atual de grandes avanços no campo da ciência, sobre o que diz respeito à singularida de do ser humano a qual escapa ao “demonstrável” e à “lógica objetiva”, e que se revela na clínica através dos impasses, dificuldades, mal-entendidos e perguntas para as quais não temos respostas.
Aliás o poeta é mestre em nos dizer sobre o que escapa ao racional. Chico Buarque nos fala do “que dá dentro da gente que não devia, que desacata a gente que é revelia, que perturba o sono, não tem descanso, não tem limite...” e que, no entanto, determina a vida do sujeito.
Pensando o tempo que antecedeu ao que estamos vivendo e que se convencionou chamar de modernidade, podemos dizer resumidamente que foi representado pelo autocentramento do sujeito no eu e na consciência. A constituição do eu, da consciência e da razão soberana era o discurso da filosofia. Isto colocou a modernidade sustentada na perspectiva do centramento no indivíduo. O discurso da ciência na contemporaneidade passa a substituir o discurso filosófico e teológico e conseqüentemente passa a ocupar o lugar de produção da verdade. A razão científica confere ao homem autoridade e torna-se sua marca distintiva. “A tecnologia se transforma no instrumento por excelência da sabedoria humana” (Herzog, 2000:116).
A “morte de Deus” pelo discurso da ciência teve efeitos surpreendentes no avanço científico e paradoxalmente confrontou o ser humano, “órfão”, com o seu desamparo, base existencial da condição humana. O filósofo Moacyr Laterza dizia em um seminário que “Deus está morto e o ser humano se pergunta: e agora, o que faço com meu desamparo?”.
Onde só Deus era habilitado a dar ou tirar a vida, a ciência moderna habilitou outros personagens a ocupar esse lugar. Isto criou um impasse para o profissional especialista que recebe junto com a grande precisão das técnicas, dos avanços científicos e da formidável eficácia de tratamentos, o ser humano também com suas “doenças” da alma e que demanda ao especialista que o cure da sua dor.
A experiência clínica nos mostra que a solução técnico-científica não responde a essa demanda específica ”que não tem remédio nem nunca terá”; os impasses e mal-entendidos são disso testemunhas. É importante ressaltar que a medicina tem um aspecto transcendente: é uma situação em que “olho e mão se associam ao coração e mente para enfrentar a doença e a morte”, a medicina é depositária de uma tradição que convida o médico a um papel todo especial na vida do ser humano, papel que tem por cenário as grandezas e misérias da condição humana, e cujo exercício profissional representa uma admirável aventura do espírito humano (Scliar, 2002). Até o médico chegam questões técnicas e científicas, mas também as dores inerentes à existência humana e às quais a técnica não responde.
O discurso da ciência é fundante da modernidade e a psicanálise é uma produção do modernismo (Birman, 2000). Existe uma relação entre o desenvolvimento histórico do discurso da ciência no século XVII e os efeitos tecnológicos deste discurso sobre o advir do século XIX e a emergência da psicanálise no seu final. O ser humano precisava de um espaço onde pudesse “trazer” o que não era demonstrável, o que não tinha “lógica”, “o que dá dentro da gente que não devia” e até então era deixado para o campo da magia. Nesse sentido, Jacques Lacan nos lembra bem que a psicanálise é um desdobramento e um efeito do discurso da ciência já que ela retoma o que este discurso elimina (Herzog, 2000:123).
É importante distinguir entre a ciência e a ideologia da ciência, isto é: distinguir a importância do trabalho racional e técnico das representações que este pode induzir, ou seja, que o sujeito é dispensável para a solução das suas questões.
No percurso do desenvolvimento do saber médico, o impacto da contracepção foi causa e efeito da disjunção entre ato sexual e procriação. Pode-se a partir daí fazer amor sem ter filhos, o que levou a uma conseqüência “lógica”: foi o passo para se chegar à concepção sem sexo. O fato de poder decidir quando ter filhos criou a ilusão de que se podia agora controlar total e racionalmente ter filhos desejados e evitar os indesejados. Como bem diz Chatel (1995) toda gravidez de certa forma é um acidente. O impacto da lógica da contracepção, com sua ideologia de domínio, ignora que a criança é sempre acidental, pois surge como uma realidade impensável a mais, ou como dom sem preço. “Ela é uma nova carta que nunca foi distribuída, que modifica o jogo dos desejos entre pai e mãe”.
A clínica da reprodução assistida traz à tona uma das questões fundamentais do ser humano: - O que é um Pai? Podemos dizer agora o que Jacques Lacan já dizia em 1960 quando colocava a distinção entre Pai e genitor e questionava de maneira surpreendente para a época, o lugar do Pai referindo-se à reprodução assistida “do futuro”, com uma interessante pergunta que nos convoca ao trabalho: Será porventura preciso que se nos alie a prática da reprodução assistida para que possamos constatar que a inseminação artificial vai revelar a função paterna?
Entre as referências literárias que perguntam sobre a função paterna podemos citar Kiekegaard (1985) em seu estudo sobre os caminhos da vida, em seu livro “O Banquete”, de 1845:
“O amante agora chama-se pai. A amante chama-se mãe... Os homens ensinam que convém que os homens amem os pais. Isso compreendo muito bem... creio que o maior benefício de que estamos gozando é devido à vida que outro homem nos deu; creio que não há cálculo algum que possa avaliar o montante da dívida, muito menos, que possa pagá-la... O termo de paternidade ultrapassa em muito o valor dessa relação. Enfim, se pudéssemos admitir que o pai exerce uma influência sobre o filho no sentido de que o seu ser seja um dado de que o ser do filho não se pode libertar... este pensamento é terrível, porque então não haverá na terra nada mais que temer do que a paternidade... decide um destino para toda a eternidade... será, pois, a paternidade uma ficção ou será uma realidade, uma terrível verdade? Será um efeito acidental ou será a missão suprema e necessária?”
A família é o lugar habitual da reprodução biológica e social e onde se organizam os laços sociais dos seres humanos.
Apesar e por causa de sua constante capacidade de sofrer mutações em sua configuração, é a organização que continua a sustentar a formação do ser humano.
Dupuis (1989) relata um fato interessante: o pai nem sempre existiu já que não se associava sexo com fecundação. O saber sobre o nascimento estava delegado às mulheres, que detinham poderes sobre a vida do ser humano. Nas iconografias antigas aparecem as mulheres representadas por pares de seio e as mitologias também dizem do lugar da mulher na fertilidade, e da ausência do homem e de sua função de genitor. Com a descoberta da função do homem na fecundação, houve uma mudança grande, que as representações revelam. A filiação que era vinculada à mãe passou a ser patrilinear. Nas iconografias aparece então o pênis enquanto responsável pela procriação.
Outra mudança significativa foi a instituição do casamento; os primeiros filhos nasciam de encontros nos festivais coletivos e pertenciam à comunidade. Dupuis fala sobre as primeiras mulheres submetidas ao homem em um momento histórico em que eram objeto de negociação. A partir do patriarcado, do casamento monogâmico, a mulher se submeteu então à proteção paterna ou do companheiro. A família nuclear, monogâmica, heterossexual e patriarcal manteve-se até o séc. XIX, sustentada por princípios religiosos e morais.
Herdeira da família patriarcal advinda do século XIX, a família brasileira se transformou: (Mansur 2003). Na medida em que o pai era “o representante de Deus” na terra e na família, constatamos, no século XX, o declínio da Imagem social do pai. O poder do pai sobre a família nuclear torna-se cada vez mais limitado pela autoridade reconhecida da mãe e, testemunhado por sociólogos e historiadores, pela intervenção crescente da sociedade civil que cuida da criança, do seu bem-estar e de sua felicidade. Com relação às mudanças na organização familiar, no mundo ocidental, estas estão ligadas ao declínio do patriarcalismo, a partir do movimento feminista. No Brasil a Lei n. 4.121/64, “Estatuto da Mulher Casada”, colocou a mulher não assujeitada ao pai e ao marido e desestabilizou a organização da família como se apresentava até então. A questão que se apresenta hoje, em meio a tantas mudanças, é como se dará a organização familiar já que existem várias formas de como elas se organizam?
São famílias monoparentais, recompostas, binucleares, com filhos de casamentos anteriores, mães criando filhos sem o pai na relação, o mesmo com pais criando filhos sem a mãe, casais sem filho, homoafetivos, etc. Com a Lei do Divórcio em 1977, outro marco que o direito de família registra (Pereira, 2005), o princípio da indissolubilidade da família foi substituído pelo da liberdade dos sujeitos. E em outubro de 1988, com a Constituição da República Federativa do Brasil, ocorreu o rompimento com antigas concepções: filho ilegítimo, superioridade do homem nas relações conjugais, a legitimação da família somente no casamento... Após 1988 surgiram outras leis para responder às demandas diante das grandes mudanças nos tempos atuais.
Estamos diante de arranjos diferentes dos até então estabelecidos nas relações entre os sujeitos:
- Pai incerto, mãe também incerta
- Filho sem relação sexual
- Filho sem laço biológico com o pai
- Poder ter três mães (biológica, uterina e de criação)
- Pai pode ter filho depois de várias gerações.
- Útero emprestado de parente
Estamos em um momento da história da humanidade, em pleno período de mudanças, em que as regras estão mal estabelecidas, em que os laços de filiação precisam ser construídos e reinventados.
Uma criança nasce. Observo a movimentação da família e dos profissionais. O bebê “é apresentado” aos presentes na cena. Todos o olham intensamente, insistentemente, não cansam de olhar... Através da euforia, dos comentários e burburinhos, perpassa uma certa perplexidade.
- A qual pergunta buscam responder?
- E se insistem é porque não encontram a resposta?
Um bebê revela algo do impensável, isto é, o processo do não-ser ao vir-a-ser, e por isso a pergunta de onde vem o bebê é uma pergunta para sempre à procura de resposta. O ser humano não pode se criar, a criança testemunha o real e não o originário.
Começam a surgir histórias: parece com o avô, não parece com ninguém; alguns acham que é a “cara do pai”, outros a “cópia da mãe”; o que vai ser quando crescer começa a ser falado...
E o bebê está lá, “não sabe de nada”. Não sabe que este banho de palavras, fundamental para sua constituição no Campo do Outro, representa tentativas de dar voz ao silêncio do inassimilável que ele testemunha.
O primeiro bebê de proveta do Brasil, Ana Paula, nasceu em 07/10/1984. Em 2004, quando completava 20 anos, ao dar uma entrevista diz que é freqüentemente abordada por pessoas querendo saber se ela é normal. Pergunta que é uma outra vestimenta para a mesma indagação sobre a origem. A mesma busca de resposta que possa dar consistência ao ponto de falta-a-ser do originário, apesar de todos os dados objetivos e científicos dos procedimentos de Fecundação in vitro-FIV.
As técnicas de Reprodução Assistida (RA) evidenciam a incidência da ordem simbólica sobre o corpo com o efeito de direcionar escolhas e condutas. A dimensão simbólica da função paterna dá ao homem um lugar além de sua redução a um espermatozóide.
Para que uma criança possa nascer são necessários dois genitores, uma mãe e um pai. A distinção entre genitor e pai revela a função paterna, pois o filho não o é de óvulos e espermatozóides. É a isso que Lacan se refere em 1960 quando fala sobre a “Reprodução Assistida do Futuro”, que evidencia o Pai em sua função. Sempre nascido de uma mãe e um pai, mesmo “desconhecidos”, o sujeito vai precisar vir-a-ser, além da sua história, além dos acontecimentos de sua origem.
Os procedimentos e técnicas de RA e seus efeitos terão conseqüências que ainda não conhecemos com relação às suas representações inconscientes. A questão relevante que se coloca de imediato é a disjunção entre reprodução e sexualidade, o que é uma decorrência “natural” da sexualidade sem reprodução, que se tornou possível após os avanços dos métodos anticoncepcionais. O filho e seus pais terão, fazendo parte de sua história, no lugar da relação sexual, procedimentos, exames laboratoriais e a presença do médico nesta cena que passa a ter representação inconsciente.
O desejo de ter um filho, até recentemente, acontecia na singularidade íntima da vida de um casal, mas hoje se apresenta também nas clínicas e serviços para tratamento de infertilidade. Como diz Lacan, com a oferta se cria a demanda, assim podemos pensar que talvez, em um futuro próximo, esse “engravidar científico-tecnológico” seja adotado por casais sem problemas de infertilidade. Em um artigo na revista “IstoÉ” de 12/05/2004, uma mãe que tinha tido filhos gêmeos pela técnica de Injeção Introcitoplasmática de Espermatozóide - ICSI - declara ao repórter: “Se eu quiser ter mais filhos vou fazer de novo na clinica” (grifo meu).
Os procedimentos da ciência, além de serem usados para o tratamento e a prevenção de doenças e conseqüências de acidentes e acasos da vida, veiculam, na nossa cultura, a idéia da possibilidade de eliminar o mal-estar “a qualquer preço”. O fato de não ter filhos pode entrar nessa lógica e ao ser considerado como uma doença pelo discurso da ciência deverá por isso ser tratado e curado, a “todo custo”.
Outro fator relevante na clínica de RA e que merece nos determos nele para refletir é a possibilidade de escolha do “melhor momento” para o nascimento de um filho. Como a clínica nos mostra com freqüência, adia-se esse momento para depois de: realização profissional, curtir a relação de casal, viajar, aproveitar a vida, etc. A possibilidade de controlar o momento da gravidez traz a idéia subjacente de que o filho desejado está relacionado a esse controle.
Sabemos que nem sempre a escolha do momento da gravidez está baseada no desejo. Um médico especialista em RA fala, em um evento, de sua perplexidade diante de mulheres que têm “ganância de ter filhos”. Ganância significa ambição de ganho, ambição desmedida. Sabemos que as palavras não são inocentes e não é sem razão que o médico as mencionou. O projeto de ter um filho pode se apresentar sob diversas roupagens: não ficar diferente de outras mulheres, garantir a continuidade da cadeia de gerações, evitar a solidão, preencher o vazio decorrente de uma perda, etc.
O desejo, do ponto de vista da psicanálise, é inconsciente e estranho ao próprio sujeito. A dimensão do desejo refere-se à realidade psíquica e, portanto, à ausência de objeto que o satisfaça na realidade. Freud situa a questão do desejo e sua natureza na concepção das primeiras experiências de satisfação. Lacan retoma a questão do desejo articulada a uma falta que não será preenchida por nenhum objeto real e cria o objeto a, objeto perdido desde sempre, que instaura a presença de um vazio. Portanto, à “presença” do desejo se articula a dimensão da impossibilidade, do não-tudo possível, diferente da “ganância”, que se articula com a compulsão. O desejo de ter um filho, para a psicanálise, como qualquer desejo, está sujeito às vicissitudes do inconsciente: recalque, condensação, produção de sintomas...
Adiar o projeto de um filho para depois da realização profissional está cada vez mais freqüente. Quando a idade fértil está se esgotando, diante do limite do tempo, o “projeto” entra em cena e com ele a angústia, efeito do “é agora ou nunca mais”. O limite presentificado pode levar à demanda exigente de filho, e a cada tentativa seguida de fracasso, ela se torna cada vez mais imperativa e menos inserida no campo da impossibilidade... de se perpetuar.
À demanda do “quero um filho”, a medicina responde prontamente oferecendo soluções. E interrogamos pela presença da função paterna operante nesse processo, responsável pelo fazersaber de um impossível cujo efeito é a posição de sujeito responsável por suas escolhas, decisões e suas conseqüências.
Nós propomos pensar esse espaço como possível de autorizar o acolhimento do processo de paternidade nos tratamentos. O processo de paternidade é uma construção sustentada pela geracionalidade, a conjugalidade e os lutos nessas construções. Para que o Pai enquanto função possa comparecer é necessário que essa função, responsável pelo movimento Presença/Ausência que permite a criação do enigma do desejo, esteja presente na mãe e nos serviços e unidades de tratamento.
Para isso é preciso que os profissionais possam se servir de todo o avanço científico e tecnológico sem que a dimensão subjetiva esteja excluída. A subjetividade no discurso da ciência é colocada como elemento uniforme, e dessa forma compromete e “exige” a operação da função paterna, necessária para instauração da diferença que possibilita o advir do sujeito.
Ter um filho implica elaborar o lugar anterior de filho. O filho ao nascer evidencia a cadeia de gerações, testemunha a vida e sua finitude: de filho, pai; de pai, avô; de avô, bisavô... Este processo exige um trabalho complexo de elaboração de vivências anteriores que vão ser o suporte para a nova etapa: filho adulto, parceiro de uma mulher, pai
1 Professora-adjunta. Doutora em Ginecologia. Diretora de G&O Barra-RJ, Setor de Reprodução Humana. Instituto de Ginecologia, UFRJ - Responsável pelo Setor de Reprodução Humana. Presidente da Comissão Nacional Especializada em Fertilização in vitro da Febrasgo. Presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida.
4. Dupuis, Jacques - Em nome do pai: uma história da paternidade. São Paulo: Martins Fontes, 1989.
6. Herzog, Regina (org) - A psicanálise e o pensamento moderno. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2000.
7. Kierkegaard, Soren - O banquete: in vino veritas. Lisboa: Guimarães Editores, 1985.
8. Lacan, Jacques - Escritos, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1998.