JBRA Assist. Reprod 2007;11(2):35-36
ARTIGO DE OPINIÃO
doi: 10.5935/1518-0557.2007.11.2.07
Gerente Geral, Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos GGSTO, Agencia Nacional de Vigilância Sanitária
A Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida- SBRA, a Sociedade Brasileira de Reprodução Humana- SBRH, o Pronúcleo e a FEBRASGO reconhecem a iniciativa da ANVISA em regulamentar o trabalho dos centros envolvidos no processo de Reprodução Assistida. Ao mesmo tempo, agradecem a oportunidade de diálogo e de receber documento, elaborado por uma comissão de especialistas e pelos presidentes das sociedades supra citadas.Esta linha de trabalho teve início em 1978 com o nascimento do primeiro bebê gerado fora do ambiente feminino. Desde então, grande número de pesquisadores, médicos, biólogos, farmacêuticos, enfermeiros e pessoal de apoio têm-se envolvido e estabelecido técnicas e protocolos que são aperfeiçoados constantemente, já que estamos trabalhando com sistemas que estão sempre sendo testados.Nestes anos temos feito grandes progressos, facilmente constatados pela taxa de gestação que tínhamos no início dos anos 80, de 5 a 10%, e hoje ao redor de 40%. Organizamos-nos em sociedades em todo mundo. No Brasil ,são representativas a SBRA e a SBRH, cujos sócios são todos também filiados à FEBRASGO. As principais clínicas brasileiras são filiadas à Rede Latino-americana, que congrega os centros da América Latina. A American Society of Reproductive Medicine (ASRM) congrega os centros dos Estados Unidos, Havaí e Canadá. A European Society of Human Reproduction and Embriology ( ESHRE) reúne os centros da Europa e norte da África, sem falar das sociedades asiáticas e outras menores.Nos dias atuais, as informações fluem com facilidade e todas as sociedades ou centros divulgam rotineiramente suas pesquisas e resultados. Assim como todos, nós aqui no Brasil também temos criado protocolos e normas que são, inclusive, apresentados em congressos internacionais.Os primeiros especialistas em reprodução assistida fizeram sua formação obrigatoriamente no exterior e eram médicos, essencialmente. A figura dos embriologistas, que não existia, teve sua origem nos profissionais oriundos da biologia, da biomedicina, da farmácia ou da veterinária. Inicialmente aprenderam com a experiência dos clínicos e foram autodidatas. As sociedades brasileiras especializadas hoje buscam e estimulam a formação de profissionais clínicos e embriologistas, tendo inclusive incentivado a formação do PRONUCLEO, sociedade que abriga os profissionais de laboratório. A Rede Latino-americana, em seus projetos de acreditação e educação continuada, tem hoje um curso específico de capacitação teórica e prática para estes profissionais, clínicos ou de laboratório.
Palavras chave: referência e cosulta, regulamentação governamental
Key words: referral and consultation, government regulation
Dessa forma, buscamos os mesmos objetivos que a ANVISA, ou seja:
1) Desempenhar nosso trabalho com profissionalismo e segurança para os pacientes, para os próprios profissionais que atuam e, lógico, para objetivo-fim buscado, o bebê.Cremos que a ANVISA vem se somar aos esforços que já vinham sendo buscados. Reconhecemos que a ANVISA tem buscado este diálogo antes de criar regulamentações, extremamente válido, mas algumas das regras estabelecidas na RDC 33, foco deste documento, precisam ser rediscutidas. A implementação de regras sem benefício comprovado cientificamente trará desgaste desnecessário ao nosso relacionamento e à prática profissional.
2) Agregar e desenvolver novas técnicas que ofereçam possibilidade de sucesso nos tratamentos.
3) Minimizar custos, tornando possível ao maior número de casais inférteis o aporte a este tipo de tratamento.
Os aspectos que achamos necessário serem rediscutidos primordialmente dizem respeito ao:
Fluxo laminar para micromanipulador
Há necessidade de evidência cientifica para implementar alterações que tragam segurança, benefício e , se possível, reduza custos para nossos pacientes. Como pesquisadores, vários de nós, além de especialistas, nos baseamos em evidências, após levantamento com critério rigoroso e de aceitabilidade internacional. Tanto a ANVISA como nossas Sociedades têm em seus quadros profissionais com capacidade de criar protocolos de pesquisa e certificar a real necessidade destas implementações.Se estabelecermos uma parceria com profissionais de ambas as instituições, poderemos sugerir trabalhos científicos para geração de conhecimento. Caso contrário, não temos dúvidas de que as clinicas farão todas as alterações já inclusas na RDC 33. Não porque tenham absoluta convicção científica de que estas medidas melhorem taxas de gestação ou beneficiem mais os pacientes, mas por exercício legal.Atualmente, sabemos exatamente os resultados que temos no ambiente que trabalhamos, através dos registros europeu, americano e da Rede latino-americana. Nossos resultados são similares aos de outros centros do hemisfério norte e nestes referidos centro não é utilizado o fluxo laminar para micromanipulador. Estes são os pontos que gostaríamos de avaliar.Certos de que nossos argumentos, junto aos documentos em anexo, serão avaliados por V.Sª, antecipamos nossos agradecimentos e reiteramos nossa disponibilidade para o diálogo.
Curitiba, 31 de maio de 2007
Eduardo Pandolfi Passos
Presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida- SBRA
Dirceu Henrique Mendes Pereira
Presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana- SBRH
Alvaro Petracco
Presidente da Comissão Nacional Especializada em Fertilização in vitro- FEBRASGO
Cláudia Petersen
Presidente do Pronúcleo
Maria do Carmo Borges de Souza
Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida
Vice-Presidente da Rede Latino-Americana de Reprodução Assistida