JBRA Assist. Reprod 2007;11(3):20-24
ARTIGO ORIGINAL
doi: 10.5935/1518-0557.2007.11.3.04
Doação de Embriões para Pesquisa: Interferência da Mídia na Decisão do Casal
Embryos Donation for Research: Media Impact on Infertile Couple Atittudes.
1Fertility - Centro de Fertilização Assistida, São Paulo, SP
2Associação Instituto Sapientiae - Centro de Estudos e Pesquisas, São Paulo, SP
RESUMO
INTRODUCÃO: A criopreservação de pré-embriões excedentes faz parte dos procedimentos de reprodução humana assistida (RHA). Entretanto, nem todos os casais aceitam ou desejam a criopreservação, obrigando à uma decisão em relação ao destino dos mesmos. No Brasil, a Lei de Biossegurança nº 11.105 permite a utilização de pré-embriões humanos excedentes de técnicas fertilização in vitro, com determinadas características, para fins de pesquisa e terapia com células-tronco embrionárias. Mas apesar de toda a orientação nos centros de reprodução assistida, fatores sócio-culturais, como a religião e a mídia, influenciam fortemente nas decisões dos casais. Este estudo tem como objetivo avaliar o impacto da mídia, mais especificamente da novela “O Clone”, exibida no Brasil entre os anos de 2001 e 2002, que abordou o tema da clonagem humana, na decisão dos casais sobre o destino dos embriões excedentes das técnicas de RHA.
MATERIAL E MÉTODOS: Foram analisados 1478 termos de consentimentos livres e esclarecido (TCLE) , de 1205 casais, que realizaram um ou mais ciclos de RHA entre 1999 e 2004. Dois grupos de estudo foram estabelecidos de acordo com o período em que o ciclo de RHA foi realizado, e na exibição da novela “O Clone”: grupo A quando o tratamento foi realizado antes da exibição do programa, e grupo B após a exibição do mesmo.
RESULTADOS: Aproximadamente 50% dos casais concordavam em criopreservar os pré-embriões excedentes. No entanto, para os casais que não autorizavam a criopreservação, 54,0% daqueles que realizaram tratamento antes da exibição da novela, doariam seus pré-embriões para estudos, enquanto apenas 20,6% dos que realizaram tratamento após a exibição de tal programa, teriam esta atitude. O mesmo perfil é observado entre os casais que congelaram os pré-embriões, e deveriam tomar uma decisão sobre seu destino: 37,1% e 21,4% (P < 0,001) doariam seus embriões para estudo após seis meses, e 27,5 e 22,3% (P = 0,080) após três anos de criopreservação, respectivamente para os grupos A e B, respectivamente. Para os casais que realizaram mais de um ciclo de tratamento, 62% do grupo A, e apenas 20% do grupo B, mudaram de opinião, quando aceitavam doar seus embriões para estudo no primeiro tratamento e passaram a não aceitar no ciclo subseqüente.
CONCLUSÕES: Nossos resultados ressaltam a importância da mídia e do esclarecimento da população em relação às questões éticas, morais e legais dos embriões e técnicas de reprodução humana assistida. Tais esclarecimentos se fazem necessários para que haja melhor entendimento da população e possibilite o crescimento técnico-científico brasileiro, através da pesquisa de células-tronco embrionárias.
Palavras-chave: pesquisa com embriões, meio de comunicação de massa, consentimento informado
ABSTRACT
INTRODUCTION: The pre-embryos cryopreservation is an established procedure integrating human assisted reproduction treatment (ART) However, not all couples consent or wish the pre-embryos cryopreservation, which obligate then to get a decision about their destination. In Brazil, the “Lei de Biossegurança nº 11.105” consent the use of surplus pre-embryos, with specific characteristics, to stem-cell research. Although the guidance received in the assisted reproduction centers, the couples’s decisions are influenced by social, cultural, religion and ethical questions. The objective of this study was to evaluate the impact of media, specifically of “O Clone” soap opera, which approach the human cloning and was shown in Brazil between 2001 and 2002, on couples’s decision about their surplus pre-embryos destination.
MATERIAL AND METHODS: It was evaluated 1478 Informed Consents (IC), from 1205 couples, whose underwent ART between 1999 and 2004. Two study groups were established in according to the period of ART procedure, and the soap opera exhibition: group A when the treatments were realized before the entertainment exhibition, and group B after that.
RESULTS: Approximately 50% of couples assented pre-embryo cryopreservation. However, among couples who disagreed the cryopreservation, 54.0% of those that underwent the ART before soap opera exhibition consented the embryo donation to research, while only 20.6% of that underwent ART after “The Clone”, had this option (P<0.001). Among couples who accepted embryos cryopreservation, the same profile was observed when should getting to a decision: 37.1% and 21.4% (P < 0.001) would donate the embryos for research after six months, and 27.5% and 22.3% (P = 0.080) after three years of pre-embryos cryopreservation for groups A and B, respectively. The couples who underwent more than one cycle, 62% on group A, and only 20% on group B changed their attitude, firstly accepting the embryos donation for research, and from the second cycle on, no more agreed to this option.
CONCLUSION: Our results shown the importance of mass media in clarifying population about ethical, social and legal factors related to embryos and ART. A better approache to population understanding of ART will help Brazilian projects on embryo stem-cell research.
Key Words: embryo research, mass media, informed consent
INTRODUÇÃO
O desenvolvimento tecnológico em reprodução humana assistida (RHA), proporciona altas taxas de sucesso nos tratamentos de casais inférteis, inclusive com a produção excedente de pré-embriões de boa qualidade em aproximadamente um terço dos casos (Bangsboll et al., 2004). A criopreservação destes pré-embriões, é uma técnica integrante dos procedimentos de RHA, permitindo que se desenvolvam após o descongelamento, e sejam transferidos em um ciclo subseqüente (Hammarberg & Tinney, 2006).
Entretanto, o fato de existirem pré-embriões excedentes, leva à obrigatoriedade dos órgãos regulatórios de cada país estipularem normas em relação ao tempo de estocagem e possíveis destinos (Brinsden et al., 1995; Saunders et al., 1995; Andersen et al., 1996; Edwards & Beard, 1997); e ao mesmo tempo obriga os casais a uma decisão em relação à estes.
No Brasil, a resolução nº 1.358/92 do Conselho Federal de Medicina (CFM, 1992), constitui as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, no qual permitese a criopreservação de pré-embriões e estabelece que os casais devem expressar sua vontade quanto ao destino dos mesmos. Recentemente, a Lei de Biossegurança nº 11.105 (Brasil, 2005) permite a utilização de pré-embriões humanos produzidos por fertilização in vitro, para fins de pesquisa e terapia com células-tronco embrionárias, desde que sejam inviáveis, ou congelados há mais de três anos, sempre com consentimento dos genitores. Para isso, alguns cuidados ético-legais são exigidos, tal como a assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
Questões éticas em relação ao descarte ou doação de embriões excedentes ainda são muito discutidas. Não obstante de todo o conhecimento científico da equipe que trata do casal infértil, não cabe a ela a decisão sobre o destino dos gametas e pré-embriões. Neste caso, o papel da equipe se restringe à informação e auxílio na compreensão dos fatos, riscos e procedimentos, e o casal que se submete ao tratamento via reprodução assistida é soberano, apesar da grande prevalência de incerteza da decisão (Nachtigall et al., 2005).
Apesar de toda a orientação nos centros de reprodução assistida, fatores sócio-culturais influenciam fortemente nas decisões dos casais, tais como a religião e a mídia. O judaísmo por exemplo, com certas restrições, permite o tratamento para infertilidade, já que tem a procriação como primeiro mandamento, baseado no verso da Torah, “crescei e multiplicai-vos” (Schenker, 1997), assim como a maioria dos seguimentos protestantes são a favor do tratamento para infertilidade (Schenker, 2005).
Por outro lado, em relação a igreja católica, predominante em nosso país, o Vaticano é muito claro em não aceitar a reprodução assistida. O argumento é que esta negligencia a vida humana e separa a procriação do ato sexual, como apontado na Encíclica Evangelium Vitae, onde o Pontífice declara: “Também as várias técnicas de reprodução artificial, que pareceriam estar ao serviço da vida e que, não raro, são praticadas com essa intenção, na realidade abrem a porta a novos atentados contra a vida”. Elas são “moralmente inaceitáveis, porquanto separam a procriação do contexto integralmente humano do ato conjugal” (Ioannes PaulusPP.II, 1995).
Em virtude da complexidade do assunto, é obrigatório o consentimento livre e esclarecido dos pacientes que realizam tratamento de reprodução assistida, tanto para os procedimentos envolvidos no tratamento, quanto para o destino dos possíveis embriões excedentes. Os aspectos médicos envolvendo todas as circunstâncias da aplicação de uma técnica de reprodução assistida deverão estar detalhadamente expostos, assim como os resultados já obtidos na unidade de tratamento com a técnica proposta. As informações devem também atingir dados de caráter biológico, científico, jurídico, ético e econômico. O documento de consentimento informado deverá ser pautado em formulário especial e só estará completo com a concordância, por escrito, da paciente ou do casal (Oliveira & Borges Jr., 2000; Lo et al., 2004; Menegon, 2004)
A veiculação de informações a respeito deste tema através de rádio, televisão, revistas e jornais é um fator que pode influenciar fortemente a decisão do casal em relação à doação ou descarte dos embriões excedentes. Um estudo sueco, demonstrou que uma discussão na mídia sobre a doação de embriões para pesquisa de células-tronco embrionárias, abordando sua importância e justificativas éticas, facilitou o entendimento do assunto pela população, e a partir de então 92% dos casais estudados concordaram em doar seus embriões para a pesquisa (Bjuresten & Hovatta, 2003).
No Brasil, entre os meses de outubro de 2001 e junho de 2002, a principal emissora de televisão do país, apresentou uma novela denominada “O clone”, que suscitou vários debates sobre o polêmico assunto da clonagem de seres humanos. Em tal exibição, o cientista protagonizado na novela, criou secretamente em seu laboratório um clone humano que foi indevidamente transferido para o útero de uma paciente que realizava tratamento de reprodução assistida.
A técnica de clonagem utilizada pelo personagem, foi inspirada no procedimento que originou a ovelha Dolly, o primeiro clone originado de um ser vivo adulto (Wilmut et al., 1997).
A exibição nacional da novela abordando o tema da clonagem humana, exibida durante nove meses, atingiu um dos maiores índices de audiência em telenovelas, com média de 47 pontos no órgão de avaliação de audiência, representando mais de 40 milhões de expectadores.
Tal audiência provocou um grande impacto na população em geral. Possivelmente criou dúvidas, e insegurança nos casais em doar seus embriões, ou até mesmo em mantê-los armazenados nos centros de reprodução humana assistida, acreditando que poderiam ser impropriamente utilizados.
Objetivamos neste estudo, avaliar o impacto da mídia, mais especificamente da novela “O Clone”, exibida no Brasil entre os anos de 2001 e 2002, na decisão dos casais sobre o des-
tino dos embriões excedentes das técnicas de reprodução humana assistida. Os dados foram obtidos pela análise dos termos de consentimentos livre e esclarecidos dos casais submetidos à técnicas de reprodução humana assistida, anteriormente e após a exibição do programa.
MATERIAL E MÉTODOS
Este estudo foi realizado retrospectivamente, no Fertility - Centro de Fertilização Assistida, São Paulo - Brasil, a partir do levantamento de prontuários de casais submetidos a ciclos de fertilização assistida de alta complexidade, no período de 1999 a 2004, e subseqüente análise dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecidos (TCLE), preenchidos e assinados pelos mesmos.
Foram analisados 1478 TCLEs, provenientes de 1205 casais que realizaram um ou mais ciclos de reprodução humana assistida (RHA) de alta complexidade. Os TCLEs foram apresentados aos casais após atendimento clínico inicial, onde todas as dúvidas em relação ao tratamento, e suas possíveis conseqüências, haviam sido esclarecidas.
Os TCLEs expressaram-se sob a forma escrita, e eram compostos, necessariamente, de informações claras sobre todos os procedimentos a serem realizados. Os casais poderiam concordar, ou não, com os procedimentos de RHA, incluindo o congelamento de possíveis embriões excedentes, assim como o destino dos mesmos após seis meses e três anos de criopreservação.
Os períodos estipulados para a tomada de decisão em relação aos embriões criopreservados, seis meses e três anos, se devem ao fato dos casais que não obtiveram gestação no primeiro ciclo de tratamento, estarem aptos após seis meses, a descongelar os embriões e realizar uma nova tentativa de gestação. Por outro lado, para os casais que obtiveram a gestação no primeiro ciclo, três anos de congelamento é o tempo médio para que tentem uma segunda gestação, através do descongelamentos dos embriões criopreservados.
Todos os casais preencheram e assinaram voluntariamente o TCLE antes do início de cada ciclo de RHA. Pacientes desprovidos de TCLEs datados e assinados foram impedidos de prosseguir o tratamento.
Dois grupos de estudo foram estabelecidos de acordo com o período em que o ciclo de RHA foi realizado, baseado na exibição da novela “O clone”.
Grupo A: Foram incluídos 874 TCLEs provenientes de 721 casais que realizaram tratamento de RHA nos anos de 1999 à 2002, ou seja, antes da exibição da novela “O clone”. Entre estes casais, 620 realizaram apenas um ciclo de tratamento de RHA e 101 casais (254 TCLEs) realizaram dois ou mais ciclos de RHA.
Grupo B: Foram incluídos 606 TCLEs fornecidos por 484 casais que foram submetidos às técnicas de RHA nos anos de 2003 e 2004, ou seja, após a exibição da novela “O clone”. Dentre estes, 389 casais realizaram um único ciclo de tratamento e, 95 (217 TCLEs) casais realizaram dois ou mais ciclos de RHA.
Neste estudo, levaram-se em consideração as respostas dos casais em relação ao destino dos embriões excedentes das técnicas de RHA, contidas nos TCLEs:
1. “... Se o número de zigotos ou pré-embriões obtidos for maior do que o transferido habitualmente, (autorizamos /não autorizamos) que os mesmos sejam congelados para posterior transferência ”Os grupos foram comparados em relação ao padrão de respostas obtidas nas questões descritas anteriormente, e a análise estatística dos perfis foi realizada pelo teste qui-quadrado. Valores de P < 0,05 foram considerados estatisticamente significantes.
2. “... Para os pré-embriões não transferidos e não congelados, autorizamos (destruição /doação a outro casal infértil /descarte após estudo/) dos mesmos ”
3. “... Caso haja congelamento dos pré-embriões, não havendo interesse na manutenção do “Banco de Embriões”, após o período integral de seis meses, os pré-embriões deverão ser (retirados por nós, ou qualquer dos cônjuges/destruídos /doados a outro casal infértil /descartados após estudo_______________ ”
4. “. Neste momento, decidimos que os pré-embriões eventualmente congelados e não transferidos no prazo de três anos, tempo recomendado no documento básico para elaboração da Resolução 1.358/92 do Conselho Federal de Medicina, e máximo de permanência em nosso serviço, deverão ser (retirados por nós, ou qualquer dos cônjuges/destruídos /doados a outro casal infértil /descartados após estudo) _______________ “
RESULTADOS
Não houve diferença entre as idades das mulheres submetidas aos ciclos de RHA nos grupos A e B (34,8 ± 5,8 anos e 35,0 ± 4,9 anos, respectivamente; P > 0,05). Inicialmente, foi avaliada a questão referente ao destino dos embriões excedentes à fresco. Pudemos perceber que pouco mais de 50% dos TCLEs, em ambos os grupos (A: 484 - 55,4% e B: 359 - 59,2%; P = 0,140) autorizavam o congelamento dos embriões excedentes. Por outro lado, quando questionamos sobre o destino que seria dado aos embriões que não fossem transferidos ou congelados, observamos que uma maior porcentagem de TCLEs no grupo A (54,0%), ou seja aqueles que realizaram ciclo antes da exibição da novela, doariam seus embriões para pesquisa, do que no grupo B (20,6%) (P < 0,001), sugerindo que a possibilidade de má utilização dos embriões, exibido pela mídia, na novela “O clone”, influenciou a decisão dos casais.
Os casais que autorizaram o congelamento dos embriões excedentes, foram questionados em relação ao destino dos mesmos após seis meses e três anos de criopreservação (Tabelas I e II, respectivamente). Um casal do grupo A não respondeu a estas questões e portanto, foram avaliados 483 TCLEs. No grupo B, alguns casais responderam duas opções para as questões referentes ao destino dos embriões após seis meses e três e anos de criopreservação, e portanto 370 e 364 respostas foram analisadas, respectivamente.
Tabela I. Perfil de respostas obtidas nos TCLEs em relação ao destino dos embriões excedentes criopreservados após seis meses (“... Caso haja congelamento dos pré-embriões, não havendo interesse na manutenção do “Banco de Embriões”, após o período integral de seis meses, os pré-embriões deverão ser”)
Tabela II. Perfil de respostas obtidas nos TCLEs em relação ao destino dos embriões excedentes criopreservados após três anos (“... Neste momento, decidimos que os pré-embriões eventualmente congelados e não transferidos no prazo de três anos, tempo recomendado no documento básico para elaboração da Resolução 1.358/92 do Conselho Federal de Medicina, e máximo de permanência em nosso serviço, deverão ser”)
Pudemos perceber que, após seis meses de criopreservação, as respostas mais freqüentes no grupo A foram que os embriões deveriam ser “descartados após estudo” (37,1%) ou “doados a outro casal infértil” (26,3%), totalizando 63,4% das escolhas. Por outro lado, no grupo B, apenas 21,4% e 24,1% escolheram estes destino aos embriões excedentes, representando menos da metade das respostas (45,5%; P < 0,001).
O mesmo perfil pode ser observado quando questionados sobre o destino dos embriões após três anos de congelamento. No grupo A, a maioria dos casais optou por doar a outros casais ou para estudos, e no grupo B, preferencialmente escolheram retirar ou descartar os embriões (311/483 - 64,3% versus 161/364 - 44,2%; P < 0,001).
Quando avaliamos especificamente a decisão dos casais em doar seus embriões para estudo, em ambos os momentos, após seis meses e três anos de criopreservação, foi observado um padrão de respostas similar àquelas referentes ao questionamento sobre o destino dos embriões a fresco. Houve uma redução na aceitação da doação dos embriões para pesquisa de 37,1% para 21,4% (P < 0,001) após seis meses de criopreservação, e de 27,5% para 22,3% (P=0,080) após três anos, para casais que realizaram tratamento antes, e depois da exibição da novela, respectivamente.
Um segundo ponto avaliado, foram às escolhas dos 196 casais que realizaram mais de um ciclo de tratamento de RHA (grupo A: 101 e grupo B: 95). Comparando as respostas fornecidas nos TCLEs preenchidos previamente ao primeiro ciclo de tratamento, em relação ao ciclo subseqüente, encontramos que 69,4% destes casais mudaram de opinião, sendo 60/101 (59,4%) de casais no grupo A, 76/95 casais (80,0%) no grupo B (P = 0,002).
Entre os casais que mudaram de opinião, 62% do grupo A e 20% do grupo B, aceitavam doar seus embriões para estudos no primeiro ciclo de RHA, mas passaram a não aceitar esta opção no ciclo subseqüente (P < 0,001).
DISCUSSÃO
Recentemente, tem aumentado o interesse público em relação aos embriões criopreservados em clinicas de reprodução humana assistida. No Brasil, foi autorizada a utilização de embriões para pesquisa de células-tronco a partir do ano de 2005 (Brasil, 2005), o que provavelmente suscitou discussões sobre questões éticas e legais sobre o assunto.
Entretanto, é sabido que a decisão para dispor dos embriões excedentes é de inteira responsabilidade dos gestores, e emocionalmente muito complicada, envolvendo diversos estágios cognitivos. O conceito pessoal do casal em relação ao embrião, é o fator chave que contribuirá para a decisão de destino dos embriões, e impõe-se que os valores morais sejam respeitados (Nachtigall et al., 2005).
Para que os casais tenham consciência e autonomia, é crucial que as decisões venham acompanhadas de um suficiente grau de reflexão. Para tal, faz-se essencial os termos de consentimento livres e esclarecidos, acompanhados de explicações claras sobre o assunto, que representarão as decisões voluntárias, advindas desta reflexão, e isenta de emoção (Mahlstedt & Greenfeld, 1989).
Nossos resultados demonstram que até 2002 (grupo A) um maior número de casais concordava com a doação de embriões para pesquisa. No entanto, o perfil dos casais inférteis mudou drasticamente após a apresentação da novela “O Clone”. No grupo B, em ambos os momentos (após seis meses e três anos de criopreservação), a maioria optou por retirar ou destruir os embriões, o que nos faz acreditar que a exibição da novela “O clone”, causou insegurança nos casais, em doar os embriões, seja para pesquisa ou à outros casais.
Nossos resultados apóiam o estudo sueco que mostrou grande influência da mídia sobre a decisão de doação ou descarte de embriões (Bjuresten & Hovatta, 2003). Entretanto, naquele estudo, a mídia sueca abordava a importância da pesquisa e suas justificativas éticas provocando um impacto positivo. No Brasil, a concretização da clonagem humana apresentada nesta novela teve um impacto negativo sobre a doação de embriões excedentes para estudo, já que abordou a utilização indevida e antiética dos mesmos.
Para os casais que repetiram ciclos de tratamento no grupo A, o segundo ciclo de tratamento pode ter acontecido durante a vigência da novela “O clone”, tornando-os inseguros sobre a doação dos embriões, optando pelo descarte em um segundo momento. Já no grupo B não houve mudança de atitude, já que no primeiro ou segundo ciclos, já havia sido apresentado tal programa e portanto a opinião dos casais já estava formada, quando a maioria opta por descartar ou retirar seus embriões, ao doá-los.
Enfatizamos por fim, a importância e a influência da mídia na opinião da população, principalmente em relação a questões eticamente complicadas. A veiculação de informações e esclarecimentos éticos abordando a importância da pesquisa no Brasil, e no mundo, são necessários a fim de proporcionar o entendimento da população e possibilitar o crescimento técnico-científico brasileiro.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. Andersen CY, Westergaard LG, Grinsted J, Petersen K and Andersen AN. - Debate concluded. Frozen pre-embryos in Denmark. Hum Reprod, 11: 703-5, 1996.