JBRA Assist. Reprod. 2009;13(3):21-25
ARTIGO ORIGINAL
doi: 10.5935/1518-0557.2010.13.3.05
América Latina e busca por reprodução assistida: perfil da paciente em um serviço público de referência no Rio de Janeiro (Brasil)
Latin America and search for assisted reproduction: the patient profile at a public reference in Rio de Janeiro (Brazil)
1Universidade Federal do Rio de Janeiro Bióloga, Doutora em Ciências, Professora Assistente IV, Estatístico. Professor Adjunto do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva Médica. Doutora em Ginecologia. Professora Adjunta IV
2Sociólogo, Doutor em Saúde Pública. Pesquisador Titular da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ
Instituição onde o trabalho foi realizado:
Instituto de Ginecologia - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ.Apresentado no 9º Taller General da Redlatinoamericana de Reproducción Asistida- Cancún, 2009Contato: Tonia Costa E-mail: toniac@terra.com.br
RESUMO
O objetivo deste estudo é definir o perfil da paciente em um hospital público, referência no Rio de Janeiro. Método- Estudo descritivo, transversal, de abordagem quantitativa. Foram selecionados, aleatoriamente, 20% do total de 1617 prontuários de pacientes de primeira consulta. Os dados foram registrados e analisados pelo Excel/ Office 2003 e SPSS versão 13.0. Resultados e conclusão: O perfil destas usuárias revela iniqüidades no tocante ao direito à saúde reprodutiva. A maioria (73,2%) não tem filhos, a despeito de estar em idade reprodutiva (63,9% entre 26 e 35 anos). 65,8% já possuía história de busca por período entre 3 a 8 anos e 69,9% veio encaminhada pela rede pública. A análise das freqüências dos diagnósticos encontrados nos registros dos prontuários revela maior incidência de fator tuboperitoneal (35,1%), reflexo do baixo nível sócio-econômico e/ou da carência/ insuficiência de atenção primária nas camadas populares. A apreciação mais ampla dos resultados aponta a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas visando equidade em saúde reprodutiva, possibilitando o caminho para a efetiva democratização da vida social.
Palavras-chave: perfil de pacientes, eqüidade, políticas públicas, saúde reprodutiva.
Objective: This study aims at defining the patients’ profile at a public hospital, reference in Rio de Janeiro. Method: This descriptive, transversal study, takes a quantitative approach. of 20% of the total of 1617 files of patients on first consultation. They were randomly selected. The data were registered and analyzed by Excel/ Office 2003 e SPSS version 13.0 software.Results and conclusion: The profile of those patients reveals iniquities related to the right to reproductive health. The majority (73,2%) do not have children, although they were in reproductive age (63.9% between 26 and 35 years). 65,8% searched for treatment around 3-8 years and 69.9% have been conducted by the Brazilian public health system (SUS). Diagnostics’ frequencies analysis shows a high incidence of tuboperitoneal factor (35,1%), as a consequence of low socioeconomic level and/or the lack/ deficiency of primary care to popular classes. These results point the necessity of development of public politics aiming at equity in reproductive health, making possible the way to the effective democratization of social life.
Key-words: profile of patients, equity, public policy, reproductive health.
INTRODUÇÃO
Embora a infertilidade seja uma doença que acomete cerca de 15% dos casais em idade reprodutiva (Abdallah & Merali, 2002), não vêm recebendo a devida atenção pelos serviços públicos brasileiros, nem sendo contemplada por políticas específicas. Há carência de dados acerca de centros de reprodução assistida e dos procedimentos realizados. Estima-se a existência de aproximadamente 120 centros, a maioria de iniciativa privada, localizados nas regiões sudeste, sul e centrooeste. Do total de 26.664 registros da REDLARA em 2005, 45% dos ciclos se deu em território brasileiro (11.859 ciclos) (Souza, 2008).
Ainda que os números sejam expressivos e que os poucos serviços públicos recebam pacientes até mesmo de outros estados, há insuficiência de dados sistematizados acerca de quem é a paciente que recorre aos serviços públicos de reprodução assistida no país (Souza, 2008; Okazaki, 2002). Tais informações seriam de suma importância para o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas a aquisição e/ou manutenção da saúde reprodutiva humana.
O objetivo deste estudo foi sistematizar dados pessoais e relativos à história clínica da busca por solução para a infertilidade em um serviço público de referência na cidade e no estado do Rio de Janeiro. Assim, por meio de análise documental, configurou-se o perfil das usuárias.
METODOLOGIA
A pesquisa configura-se como Estudo descritivo, transversal, de abordagem quantitativa (Luiz et al., 2005; Arango, 2005). Todas as pacientes do Hospital Universitário onde o estudo foi desenvolvido, com prontuário de “primeira vez” entre janeiro de 2003 e dezembro de 2005 integraram o universo pesquisado. Foram selecionados, aleatoriamente, 20% do total de 1617 prontuários de pacientes de primeira consulta (prontuário zero), configurando amostra aleatória simples (Bolfarine & Bussab, 2005), assim estruturada: 89 prontuários do ano de 2003, 118 de 2004 e 120 de 2005, totalizando 327.
Para o perfil demográfico, as variáveis consideradas foram: (1) idade, (2) locais de residência (classificados segundo o plano estratégico da cidade do Rio de Janeiro, elaborado pela Prefeitura Municipal), acrescidos de localidades da Baixada fluminense, Niterói e outros municípios do Rio de Janeiro.
A (3) atividade laboral foi classificada em população ativa (AE) ou não ativa economicamente (NAE), distribuída em subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2,0, aprovada pela Comissão Nacional de Classificação - CONCLA) (IBGE, 2006). Em relação à (4) escolaridade, foi considerado o período em que a paciente freqüentou a escola regularmente, categorizado em anos de estudo.
Quanto à história da saúde reprodutiva da paciente, foram considerados: tempo de tentativa, se chegou ao serviço encaminhada ou por demanda espontânea, se havia histórico de abortos e os diagnósticos.
As categorias endometriose e laqueadura tubária/ suspeita de laqueadura foram destacadas em separado, a princípio com a finalidade de dimensionar cada um dos diagnósticos. Sobre a laqueadura/ suspeita de laqueadura há relatos na literatura sobre seu arrependimento (Machado et al., 2005), motivo pelo qual as pacientes buscaram o serviço.
A pesquisa foi realizada seguindo as rotinas e normas do Hospital Universitário, com seu consentimento e aprovação. Não houve danos aos sujeitos participantes. Todas assinaram o termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE), segundo as normas preconizadas pela Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CONEP, 1996).
Os dados dos prontuários foram registrados e arquivados em ordem numérica, segundo a data da coleta. Posteriormente integraram um banco de dados no programa Excel/Office 2003 e no Special Program for Social Sciences (SPSS) versão 13,0 com todas as variáveis descritas anteriormente. Foi feita a distribuição das freqüências das variáveis para definir o perfil da paciente.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
O perfil das usuárias demonstra que 63,9% possuem idades entre 26 e 35 anos (gráfico e tabela1):
Gráfico 1. distribuição das idades das pacientes
Tabela 1. percentuais das idades das pacientes
Dentre as pacientes, 29,5% residem na Baixada fluminense; 10,4% na região de Campo Grande; 7,9% na do Centro; 7,2% na da Leopoldina ou Norte; 6,8% na de Jacarepaguá e 6,5% na de Bangu (gráfico e tabela 2):
Gráfico 2. Distribuição dos locais de residência das pacientes, segundo plano estratégico do Rio de Janeiro, elaborado pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (disponível em <http://www.rio.rj.gov.br/planoestrategico/>;).
Tabela 2. Percentuais dos locais de residência das pacientes segundo 12 planos estratégicos elaborados pela Prefeitura Municipal do RJ e acrescidos da região da baixada fluminense, Niterói e outros municípios do Rio de Janeiro.
Do total das pacientes, 29,3% têm até 7 anos de estudo, o que corresponde ao Ensino Fundamental incompleto, sendo uma analfabeta e 26,3% têm 11 anos de estudo, ou seja, concluíram o Ensino Médio (gráfico e tabela 3).
Gráfico 3. distribuição da escolaridade das pacientes (segundo período em que freqüentou a escola regularmente, categorizados em anos de estudo).
Tabela 3. Percentuais de escolaridade das pacientes.
Com relação à atividade econômica, aproximadamente 40% das pacientes são não ativas economicamente (NAE), conforme ilustram o gráfico e a tabela 5.4, a seguir:
Gráfico 4. Distribuição dos percentuais de mulheres economicamente ativas (AE) e de não ativas economicamente (NAE).
Tabela 4. Comparação entre mulheres quanto à atividade econômica (subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2,0 aprovada pela Comissão Nacional de Classificação - CONCLA) e população não ativa economicamente (NAE).
Cerca de 60% são ativas economicamente (AE), exercendo atividades administrativas e serviços complementares (11,2%), serviços domésticos (10,1%), trabalhando no comércio (11,6%), no setor de serviços (9,3%) e nas áreas de educação (4,8%) e de saúde humana e serviços sociais (4,5%), segundo demonstrado no gráfico e tabela 5:
Gráfico 5. distribuição das categorias de atividade econômica (subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2,0 aprovada pela Comissão Nacional de Classificação - CONCLA/ IBGE, 2006).
Tabela 5. percentuais de categorias profissionais das pacientes ativas economicamente (segundo a categorização da CONCLA/ IBGE, 2006.
A maioria das mulheres (73%) não tem filhos ou têm um (12,6%) ou dois (11,2%), dados apresentados no gráfico e tabela 6:
Gráfico 6. Distribuição do número de filhos por paciente.
Tabela 6. Percentuais do número de filhos por paciente.
Do total, 69,6% das mulheres não sofreu abortos ou estes foram espontâneos (22,3%). Apenas 7,3% das pacientes os provocaram (gráfico e tabela 7).
Gráfico 7. Distribuição de abortos ocorridos nas pacientes, por tipo.
Tabela 7. percentuais da ocorrência e dos tipos de abortos sofridos pelas pacientes.
A grande maioria (96,5%) veio encaminhada por outros serviços. Embora em 14,5% das pacientes não tenha sido possível identificar a origem, 69,9% era proveniente do Sistema Único de Saúde. Apenas 3,5% vieram por demanda espontânea (gráfico e tabela 8).
Gráfico 8. Distribuição da demanda das pacientes.
Tabela 8. percentuais dos tipos de demanda das pacientes.
Do total, 65,8% das mulheres declarou estar buscando tratamento por período entre 3 a 8 anos. Quanto aos diagnósticos para a infertilidade, o gráfico e a tabela 5.9. ilustram a predominância dos de fator tuboperitoneal (24,8%), ovariano (19,0%) ou masculino (13,1%). Se forem incluídas as pacientes laqueadas e os diagnósticos de endometriose, o fator tuboperitoneal responde por 35,1%.
Gráfico 9. Distribuição dos diagnósticos das pacientes
Tabela 9. percentuais dos diagnósticos de infertilidade das pacientes.
6. CONCLUSÃO
A análise do perfil das usuárias deste serviço, referência na cidade do Rio de Janeiro revela iniqüidades no tocante ao direito à saúde reprodutiva. A maioria (73%) não tem filhos, a despeito de estar em idade reprodutiva (63,9% na faixa entre 26 e 35 anos). Cerca de 65,8% já possuía história de busca por período entre 3 a 8 anos, ou seja, já havia transitado por outro(s) serviço(s), especializados (ou não), públicos ou privados.
Aproximadamente 95% chegou ao Hospital Universitário mediante encaminhamento por outros locais de atendimento. Em 69,9% dos casos, pela rede pública, ou seja, pelo próprio Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados diferem do estudo de Gobbi (2002), em que a maioria - 41,7% - decorria de demanda espontânea.
A análise das freqüências dos diagnósticos encontrados nos registros dos prontuários das pacientes revela a maior incidência de fator tuboperitoneal (35,1%). Este achado está de acordo com os estudos de Meirelles et al. (2001) e de Franco et al. (1999), que corroboram este fator como causa mais freqüente de infertilidade. A maior prevalência dentre as camadas populares é ressaltada por Luna (2001), reflexo do baixo nível sócioeconômico e da carência/ insuficiência de atenção primária. Estas condições explicam a recorrência de processos inflamatórios pélvicos e conseqüente infertilidade.
A apreciação mais ampla dos resultados aponta para a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas no sentido de promover a discussão para equidade em saúde reprodutiva, minimizando disparidades evitáveis e seus determinantes (Fonseca, 2005; Almeida et al., 2005), possibilitando o caminho para a efetiva democratização da vida social.
A identificação de que os centros públicos em sua maioria estão ligados às Universidades e apresentam dificuldades/ deficiência de recursos em todos os níveis, permite o reconhecimento do comprometimento pessoal para que muitos se mantenham (Souza, 2008).
Assim, a implementação de políticas permitirá o equacionamento das atividades dos centros já existentes, seu aparelhamento e ampliação, mas sobretudo a articulação entre diferentes áreas do saber, visando a formação de profissionais melhor qualificados para trabalhar em reprodução assistida na vertente da promoção da saúde. Assim sendo, bem qualificados tecnicamente e comprometidos com a justiça social e com a aquisição/ resgate da cidadania da população assistida.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Abdallah SD, Merali Z. Infertility and social suffering: the case of art in developing countries. In: Vayena E, Rowe PJ, GRIFFIN PD. Current practice and controversies in assisted reproduction. WHO. 2002; 1: 15-21.
Arango HG. Bioestatística teórica e computacional. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2005.
Bolfarine H, Bussab WO. Elementos de amostragem. São Paulo: Edgard Blucher; 2005.
Fonseca, RMGS. Eqüidade de gênero e saúde das mulheres. Rev Esc Enferm USP. 2005; 39(4):450-9.