JBRA Assist. Reprod. 1997;01(03):105-110
ARTIGO ORIGINAL
doi: 10.5935/1518-0557.1997.1.3.04
1CENAFERT - Centro de Endoscopia e Assistência à Fertilidade - Brasília - DF
2HMIB - Hospital Materno-Infantil de Brasília - Brasília - DF
Resumo
Introdução: Comunicar os resultados do programa “Doação Compartilhada de óvulos” levado a efeito pelo Hospital Materno-Infantil de Brasília em parceria com o Centro de Endoscopia e Assistência à Fertilidade, ressaltando a contribuição social do mesmo.
Material e Métodos: O programa consiste basicamente em que uma mulher (receptora), com indicação para recepção de óvulos, doe a medicação para a hiperestimulação ovariana de uma paciente (doadora) portadora de infertilidade que justifique a realização de fertilização in vitro (FIV), mas que não disponha de recursos para tal. Esta última, doa, em contrapartida, a metade dos óvulos para que sejam inseminados com os espermatozóides do marido da receptora. A outra metade, é inseminada com os espermatozóides do esposo da doadora. Quando somente seis ou menos oócitos são captados, todos são destinados à doadora, não existindo doação. Doadoras e receptoras (estando presente a função ovariana) são sincronizadas com acetato de leuprolide, pmcedendo-se à estimulação ovariana da doadora com hMG e/ou FSH. O preparo endometrial da receptora é feito com valer ato de estradiol. Foram estudados 30 ciclos de 25 doadoras e 35 ciclos de 25 receptoras, cuja idade média era, respectivamente, 30,4 anos e 40,2 anos.
Resultados: Entre as receptoras, obteve-se índices de 45, 7% (16/35) de gravidez por ciclo e 64,0% por paciente (16/25). Quatro gestações evoluíram para aborto (25%). Os 30 ciclos de doadoras resultaram em 13 gestações clínicas, perfazendo índices de 43,3% (13/30) de gravidez por ciclo e 52,0% (13/25) por paciente. Duas gestações evoluíram para aborto (15,4%).
Conclusão: Programa de doação compartilhada de óvulos representa a alternativa válida, à medida em que oferece, através da fertilização in vitro, índices satisfatórios de gravidez, tanto para receptoras, quanto para doadoras, ao mesmo tempo em que assume significativa importância social ao colocar ao alcance do serviço público, técnica de elevado custo para solução da infertilidade de pacientes carentes.
Unitermos: doação compartilhada de óvulos, doadoras, receptoras, falência ovariana, fertilização “in vitro”
Abstract
Introduction: Communicate the results of the Oocyte Sharing Donation Program from the association of a public hospital and a private clinic, emphasizing its social contribution.
Material and Methods: Basically, the program consists of the donation from patients with indication for oocyte reception (recipient women) of the drugs to the ovarian stimulation to patients with precise indication of in vitro fertilization (donors) but without the financial conditions for that. The latter share half of the retrieved oocytes with the recipient women to be inseminated with their husband’s sperms. The other half of the oocytes are inseminated with the donor husband sperms. When only six or less oocytes are aspirated, all of them are inseminated with their donor’s husband sperms. Patients were treated with leuprolide acetate, followed by donor ovarian stimulation with hMG and/or FSH and recipients endometrium prepared with estradiol valerate. Thirty cycles of 25 donor and 35 cycles of 25 recipient patients were analyzed. The mean age of the donors was 30.4 years and of the recipients 40.2 years.
Results: Sixteen recipient cycles resulted in clinical pregnancies (45.7% pregnancies per cycle, and 64.0% per recipient patient). The rate of recipient clinical loss was 25.0% (four out of 16). Between donors there were 13 cycles with clinical pregnancies (43.3% pregnancies per cycle and 52.0% per patient). The rate of recipient clinical loss was 15.4% (two out of 13).
Conclusion: An Oocyte Sharing Donation Program with IVF represents a valid alternative since, besides providing satisfatory pregnancy rates through in vitro fertilization for both donors and recipients, it also has significant social importance, enabling the public service to provide a high cost solution to patients of lower income.
Keywords: oocyte sharing donation, donor, recipient, ovarian failure, in vitro fertilization
Introdução
A doação de óvulos assume hoje significativa importância médica e social, haja visto os problemas emocionais das mulheres que não podem satisfazer a experiência de uma gestação em razão da falência ovariana incipiente ou definitivamente instalada. Admite-se que o declínio da função dos ovários tenha início aos 35 anos e a última menstruação, habitualmente, ocorra em torno dos 51 anos. Quando ocorre antes dos 40 anos constitui-se em menopausa precoce, o que acomete 0,9 % das mulheres (Rebar, 1994). Com o advento da fertilização “in vitro” (FIV) foi possível solucionar a incapacidade de procriar dessas mulheres que tiveram seu patrimônio folicular esgotado, mediante a doação de oócitos. Por outro lado, mulheres com disgenesias gonadais, ou mesmo aquelas com risco elevado de transmissão de doenças genéticas, têm, na doação de óvulos, a opção de procriar com segurança.
Em 1983, foi notificado pelo Serviço de Trounson (Leeton et al, 1983), em Melbourne, a primeira gravidez após doação de óvulos. A seguir, inúmeras publicações relataram sucesso com este processo (Lutjen et al., 1984; Asch et al., 1987; Yovich et al., 1987; Van Steirteghen et al., 1987; Formigli et al., 1988;). A Academia Americana de Medicina Reprodutiva, por meio de seu “Guidelines for Oocyte Donation” (The American Fertility Society, 1993), estabelece as seguintes razões para a mulher submeter-se à FIV com óvulos doados:
A - Disgenesia gonadal e falência ovariana prematura em razão da destruição ovariana subseqüente à quimioterapia ou radioterapia, remoção cirúrgica dos ovários ou mesmo a menopausa precoce de causa idiopática.No cotidiano, observamos que não é habitual mulheres doarem seus óvulos. Mesmo aquelas que se submetem à FIV e têm amplo recrutamento folicular, preferem congelar os embriões excedentes para utilização futura a partilhar os óvulos de forma altruística com outra mulher. O jurista Eduardo de Oliveira Leite, em seu excelente tratado “Procriações Artificiais e o Direito” (Leite, 1995) enumera algumas situações durante as quais a mulher pode doar seus óvulos:
B - Risco elevado de transmissão de doença genética.
C - Declínio ou ausência de função ovariana.
D - Óvulos e/ou embriões de qualidade persistentemente pobre, identificados em ciclos anteriores de técnicas de reprodução assistida.
- quer anonimamente, quer ao contrário, numa relação afetiva ou mercantil com o casal estéril;A proposta de FIV com doação compartilhada de óvulos, à medida em que representa solução para a infertilidade de muitos casais, acrescenta nova situação para que a mulher doe seus óvulos. A idéia surgiu frente ao problema enfrentado em nossos serviços: 1) mulheres com indicação de FIV, capazes de produzir muitos óvulos, porém sem condições financeiras para tal, e 2) mulheres candidatas à FIV com recepção de óvulos. Tais mulheres com indicação de FIV com óvulos doados estão em faixa etária mais avançada, geralmente na quinta década, e, habitualmente, têm situação econômica que comporta o custo do procedimento.
- por ocasião de FIV, o que conduziu à coleta de óvulos excedentes;
- por ocasião de alguma intervenção cirúrgica necessária, os óvulos tendo sido, simultaneamente, retirados; ou
- por ocasião de retiradas perlaparoscópicas ou ultra-sonográficas com o objetivo específico de doar os óvulos.
Material e Métodos
Após avaliação e diagnóstico da infertilidade do casal, as pacientes são selecionadas para doação ou recepção de oócitos de acordo com os seguintes critérios:
1) Critérios para inclusão de receptoras:
a) ter indicação precisa para FIV recebendo óvulos de uma doadora;2) Critérios para inclusão de doadoras:
b) apresentar, após avaliação clínica e complementar, condições físicas favoráveis frente à gestação;
c) fornecer à Instituição toda a medicação que será utilizada pela doadora;
d) dispor-se à submissão da seguinte investigação laboratorial: - determinação de grupo sangüíneo e fator Rh;
- rastreamento de infecções no casal:
- esposa: sorologia para HIV, sífilis, hepatite B e C, citomegalovírus, toxoplasmose e rubéola
- esposo: sorologia para HIV, sífilis, citomegalovírus e hepatite B e C;
e) aceitar submeter-se à avaliação psicológica, extendida ao parceiro, em que é analisada a segurança quanto à aceitação de recém-nato que não terá a identidade genética integral do casal;
f) assinar termo de consentimento informado, onde consta a impossibilidade de identificação da doadora, com exceção de justificadas razões médicas futuras.
- ter indicação precisa de FIV após avaliação clínica e complementar; relatar história familiar negativa de doenças de transmissão genética; apresentar idade menor que trinta c cinco anos; possuir ambos os ovários;Após o cadastramento das pacientes, as doadoras são selecionadas para suas respectivas receptoras levando-se em conta os seguintes parâmetros: compatibilidade do sistema ABO e Rh; compatibilidade entre os resultados sorológicos quanto a hepatite e citomegalovírus, e semelhança das características físicas, como cor da pele, cor dos olhos, cor c textura dos cabelos e altura.
- submeter-se à investigação da reserva ovariana com teste de elomifeno (Navot, 1987), seguido de ultra-sonografia no 14º dia para identificar o recrutamento folicular;
- submeter-se à avaliação pelo Serviço Social do Programa de modo a aferir o estado de carência;
- ser avaliada, junto com o parceiro, pelo Serviço de Psicologia do Programa, que esclarece as normas do mesmo c afere a segurança de ambos quanto à doação da metade dos óvulos captados;
- submeter-se à seguinte investigação laboratorial: determinação de grupo sangüíneo e fator Rh; rastreamento de infecções no casal:
- esposa: sorologia para HIV, sífilis, hepatite B e C, citomegalovírus, toxoplasmose, rubéola e infecção chagásica. São excluídas as pacientes positivas para HIV, sífilis, hepatite B e C e Chagas;
- esposo: sorologia para HIV, sífilis, citomegalovírus e hepatite B c C; assinar termo de consentimento informado, concordando quanto à doação da metade dos óvulos produzidos à uma receptora, da qual jamais terá acesso à identidade;
- dispor-se a fornecer amostra de material celular para ser arquivado pelo Serviço, de acordo com o que determina a resolução nº 1358/92 do Conselho Federal de Medicina.
Resultados
De agosto de 1993, data do primeiro ciclo de doação compartilhada de óvulos, até junho de 1997, foram completados 35 ciclos de receptoras, em 25 pacientes, e 30 ciclos de doadoras, em 25 pacientes. A idade média das doadoras foi de 30,4 anos (de 24 a 36 anos) e das receptoras de 40,2 anos (26 a 50 anos). Seis pacientes, que inicialmente tinham sido preparadas como doadoras, e utilizaram a medicação oferecida pela receptora, tiveram produção de óvulos insuficiente para doação, e, então, eles foram inseminados somente com espermatozóides dos seus maridos. Outros cinco ciclos de doadoras foram cancelados por má resposta ovariana.
Uma receptora submeteu-se a quatro tentativas, duas a três e outras três pacientes tentaram em duas oportunidades. Por outro lado, cinco doadoras submeteram-se a duas tentativas. Em cinco ciclos, houve doação (em cada um deles) para duas receptoras, dado o exuberante número de óvulos obtidos. Total de 576 óvulos foi colhido nos 30 ciclos das doadoras, com a média de 19,2 óvulos por captação. Os índices de fertilização e clivagem entre as doadoras foram, respectivamente, de 62,2% e 78,2%. As receptoras apresentaram percentuais semelhantes (67,2% e 80,4%).
Dos 35 ciclos de receptoras, dois foram sem transferência por falha na fertilização, e 16 resultaram em gestações clínicas, perfazendo índices de 45,7% de gravidez por ciclo e 64% por paciente. Quatro gestações evoluíram para aborto (25%), nove para o nascimento de 12 crianças, sendo sete oriundas de gestação simples, outra bigemelar e uma terceira trigcmelar e três estão em curso.
Todos os 30 ciclos de doadoras evoluíram com transferência de embriões e resultaram em 13 gestações clínicas. O índice de gestação por ciclo foi de 43,3% e, por paciente, de 52,0%. Duas gestações evoluíram para aborto (15,4%), sete para o nascimento de onze crianças (duas gestações gemelarcs e uma trigemelar) e quatro estão em curso. As características de ambos os grupos estão expostas na Tabela I.

Tabela I. Perfil de doadoras e receptoras e resultados do programa de doação compartilhada de oócitos.
Discussão
Nem todas as razões que levam a mulher a doar seus óvulos são permitidas no Brasil. O Conselho Federal de Medicina (CFM) elaborou recomendações sobre a doação de óvulos através da resolução nº 1358/92. publicada no Diário Oficial da União em 19.11.92 sob o título: “Normas Éticas para a Utilização das Técnicas de Reprodução Assistida” (Conselho Federal de Medicina, 1992).
O capítulo 4 da citada resolução trata da doação de gametas ou pré-embriões e assim dispõe:
1 - A doação nunca terá caráter lucrativo ou comercial.Convivendo com casais portadores de fator masculino grave e/ou tubário, cujo tratamento cirúrgico não logrou devolver a fertilidade ou, diante de pacientes salpingectomizadas em conseqüência de prenhez ectópica, salpingite grave ou mesmo pós esterilização, sentimos necessidade de criar uma alternativa através da FIV para solucionar a infertilidade desses casais. É fato notório que poucos serviços públicos em nosso país oferecem, de modo inteiramente gratuito, as Técnicas de Reprodução Assistida. É sabido, também, que casais de menor poder aquisitivo e que, habitualmente, são os usuários de serviços públicos que cuidam de infertilidade conjugal, apresentam, lamentavelmente, maior incidência de fator tubário decorrente das seqüelas de doenças sexualmente transmissíveis. A influência das condições sócio-econômicas na infertilidade conjugal está explícita em muitas publicações, entre elas o Manual de Reprodução Humana da FIGO. (F.I.G.O. 1990) que registra a participação de 85% de fator tubário de mulheres inférteis na África, enquanto que em países desenvolvidos estes índices estão em torno de 36%. No Setor de Reprodução Humana do Hospital Materno-Infantil de Brasília, que atende, essencialmente, pacientes carentes, o fator tubário é responsável por 46% dos casos de infertilidade feminina. Tais condições têm, com freqüência, na “FIV” a maneira de solucionar a infertilidade feminina.
2 - Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa.
3 - Obrigatoriamente, será mantido o sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e pré-embriões, assim como dos receptores. Em situações especiais, as informações sobre doadores, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos, resguardando-se a identidade civil do doador.
4 - As clínicas, centros ou serviços que empregam a doação devem manter, de forma permanente, registro de dados clínicos de caráter geral, características fenotípicas e uma amostra de material celular dos doadores.
5 - Na região de localização da unidade, o registro das gestações evitará que um doador tenha produzido mais que duas gestações de sexos diferentes, numa área de um milhão de habitantes.
6 - A escolha dos doadores é de responsabilidade da unidade. Dentro do possível, deverá garantir que o doador tenha a maior semelhança fenotípica e imunológica e a máxima possibilidade de compatibilidade com a receptora.
7 - Não será permitido ao médico responsável pelas clínicas, unidades ou serviços, nem aos integrantes da equipe multidisciplinar que nelas prestam serviços, participarem como doadores nos programas de Reprodução Assistida.