JBRA Assist. Reprod. 2002;06(01):6-6
EDITORIAL

doi: 10.5935/1518-0557.2002.6.1.01

Medicina Reprodutiva, Sociedade e Lei

Edson Borges Jr.

Editor Associado

Estamos presenciando nestes últimos meses algumas situações que, no mínimo, nos deixam alertas e preocupados.

Estou me referindo ao grande descaso e banalização que vem sendo tratado o tema da donagem humana. Não me lembro de um tema ser tão amplamente discutido concomitantemente pela sociedade e comunidade científica.

Temos que lembrar que a clonagem envolve diretamente os laboratórios e profissionais de Reprodução Assistida (RA), isto é, a nossa comunidade.

Não tenho dúvidas que muito em breve os "holofotes" vão estar voltados para nós, questionando e arguindo nossas pesquisas e, principalmente, nossa forma de trabalho. Já é de muito sabido que a legislação brasileira carece de dispositivos que regulamentem nossas atividades. Também, os próprios órgãos que teriam que fazer esta regulamentação ou serem instrumentos de fiscalização, não têm a capacidade técnica para tal.

A SBRA, desde o seu último encontro em Campos do Jordão em agosto de 2001, vem discutido maneiras de viabilizar o cadastramento e normatização das clínicas e/ou profissionais envolvidos em RA.

Em uma parceria com a FEBRASGO e a Sociedade Brasileira de Reprodução Humana (SBRH), estamos criando o

Programa de Cadastramento Nacional e Critérios Norminaativos em Reprodução Humana Assistida (RHA), onde constarão os requisitos mínimos para que o clínica ou tenha um amparo oficial destas três Sociedades.

Seria muito difícil, operacional e financeiramente as Sociedades conseguirem cadastrar e fiscalizar as clínicas / serviços envolvidos em RHA. Em conversa com a Dra. Cláudia Borrero - diretora executiva do Registro Latinoamericano de Reprodução Assistida (RED) e com o Dr Jonathas Borges Soares - Diretor Regional Brasil da RED - houve interesse e aceitação da RED em vincular sua "acreditação" à SBRA-SBRH-FEBRASGO.

Como já existem normas bastante bem definidas para estas visitas da RED, creio que seria muito proveitoso termos este registro feito, visto que a imensa maioria das clínicas no Brasil, estão credenciadas ou em processo de credenciamento pela RED.

Novamente seriam a SBRA, juntamente com a FEBRASGO e SBRH que frrmariam este credenciamento, aproveitando a visita da RED.

Esta é uma maneira proativa de estarmos regulamentados com imparcialidade e capacidade, imunes às possíveis indagações muitas vezes incoerentes sobre a Reprodução Assistida no Brasil.

Edson Borges Jr.
Editor Associado