JBRA Assist. Reprod. 2005;09(4):6-6
EDITORIAL
doi: 10.5935/1518-0557.2005.9.4.01
Instituto de Medicina Social da UERJ; Pesquisadora convidada do CERMES, assessora de bioética da Comissão Nacional Especializada em Fertilização Assistida, da Febrasgo
O impacto global das biotecnologias, entre as quais incluem-se as técnicas de reprodução humana assistida atrai grande atenção da mídia que busca acompanhar e divulgar as novidades nesta área. As ciências humanas e sociais, de outra perspectiva, voltam-se com grande interesse para o estudo particularizado destes fenômenos no sentido de analisar: a disponibilização local e o acesso às técnicas de RHA, como e onde se produzem inovações, como se organiza a transferência de novos conhecimentos, como se configuram as práticas sociais e o uso das técnicas em diferentes contextos, como se desenvolvem processos regulatórios relativos à aplicação dessas técnicas, qual o papel do sistema de saúde (público, privado, suplementar) na oferta de cuidados, como intervém o debate social nesses processos. Estes são exemplos de questões que se constituem especificamente para sociólogos, juristas, filósofos, especialistas em bioética, em políticas públicas, historiadores das ciências e das técnicas, entre outros pesquisadores da área da sociologia do conhecimento, da saúde, e da medicina.
Conhecer e discutir como tais questões se apresentam no contexto brasileiro atual foi o que motivou, em outubro de 2005, a organização de uma jornada, que tive a honra de coordenar, intitulada "La diffusion des techniques de reproduction au Brésil: usages et régulation", realizada no Centre de Recherche Médecine, Sciences, Santé et Société, na França.
A abordagem do caso brasileiro neste forum indica o forte interesse que o estudo em uma perspectiva comparativa ampla da RHA, vem despertando. Interesse que não se restringe a seus aspectos médicos, mas que inclui a reflexão sobre a gama de aspectos implicados na realidade da RHA, tais como seus efeitos sobre a constituição da família, e dos papéis sociais nela envolvidos (maternidade/ paternidade), embriões para pesquisa, a produção de clones, intervenções genéticas entre outras possibilidades virtuais que nos cabe, ainda, melhor conhecer e regular.
Para reforçar esse tipo de iniciativa, é fundamental que no Brasil e em outros países da América Latina intensifiquemos os esforços de monitoramento dos resultados e da aplicação dessas técnicas que já vêm sendo realizados pela SBRA e pela Rede Latinoamericana. Dar continuidade a esse movimento é indispensável para que a reflexão sobre acesso, uso, e implicações da RHA parta de bases sólidas, de uma informação cada vez mais qualificada, que enriqueçam a prática de nosso debate nos diferentes domínios do conhecimento.
Marilena C. D. V. Corrêa, do Instituto de Medicina Social da UERJ; Pesquisadora convidada do CERMES, assessora de bioética da Comissão Nacional Especializada em Fertilização Assistida, da Febrasgo.